A plataforma X enfrenta obstáculos significativos para retomar suas operações no Brasil. Tudo começou com um erro cometido durante uma transferência bancária, detectado pelo ministro responsável, Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio das atividades da rede no país até que todas as obrigações legais fossem cumpridas.
Na última sexta-feira (4), um pagamento realizado pelo X caiu em uma conta que não correspondia ao indicado no processo judicial. Esse erro levou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a adiar a análise do pedido da rede social para voltar a operar em território nacional.
O simples ato de enviar o dinheiro para a conta errada atrasou o processo, gerando uma cadeia de eventos que culminou no bloqueio da plataforma no Brasil. Agora, parece que o erro foi corrigido.
Exigências para a retomada das operações do X
Para que o X possa voltar a operar, Alexandre de Moraes estabeleceu algumas condições específicas que a empresa deve cumprir rigorosamente. Além do pagamento das multas, a rede social já havia cumprido duas exigências cruciais:
- Bloqueio de nove perfis de investigados;
- Nomeação de um representante legal da empresa no Brasil.
Estas ações são apenas parte de um cenário mais amplo que inclui pesadas multas financeiras e detalhes administrativos cruciais.
Quantias
As multas aplicadas ao X não são apenas medidas punitivas, mas também refletem a seriedade com que as infrações são tratadas no contexto legal brasileiro. Segundo a plataforma, o pagamento devido inclui:
- Multa de R$ 18,35 milhões: Resultado de ações compulsórias, onde R$ 11 milhões são atribuídos à Starlink e R$ 7,3 milhões ao X.
- Multa de R$ 10 milhões: Relacionada ao descumprimento de uma ordem judicial datada de 18 de setembro, vinculada a alterações nos servidores que permitiram o funcionamento temporário da rede no país.
- Multa adicional de R$ 300 mil: Em nome da representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, um indicativo das consequências pessoais para as gerências locais.
O caminho da rede social para a normalização no Brasil ainda apresenta incertezas. Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não tenha dado seu parecer sobre o pedido de liberação, os advogados do X pressionam para que o desbloqueio ocorra sem a necessidade de uma nova resposta da PGR.
