Sacar o FGTS é um assunto relevante para trabalhadores avulsos, que não possuem vínculo empregatício direto, mas têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Para que possam exercer esse direito, é necessário seguir um processo que envolve a apresentação de documentos específicos.
QUANDO: O saque pode ser solicitado quando houver uma suspensão total do trabalho por 90 dias ou mais.
ONDE: A solicitação deve ser feita por meio do aplicativo FGTS ou em uma Agência da Caixa Econômica Federal.
POR QUÊ: A isenção do trabalho permite o cumprimento dos requisitos para o saque do FGTS.
Documentação Essencial
Para o saque do FGTS, o trabalhador avulso deve apresentar três documentos obrigatórios:
- Documento de identificação: Pode ser o RG ou CNH.
- Número do CPF ou PIS/PASEP/NIS: Essencial para identificação nos registros do FGTS.
- Declaração do sindicato ou órgão gestor: Confirma a suspensão das atividades por 90 dias ou mais, imprescindível para a liberação dos fundos.
Esses documentos comprovam a elegibilidade do trabalhador para acessar o FGTS.
Detalhes sobre a Declaração Sindical
A declaração fornecida pelo sindicato ou órgão gestor de mão de obra é crucial. Ela comprova a suspensão das atividades do trabalhador avulso e valida a solicitação do saque. Sem essa documentação, o processo não pode ser concluído.
A correta emissão desse documento é fundamental para evitar entraves no processo, garantindo que o trabalhador avulso, de fato, tenha seu direito reconhecido.
Processamento Digital do Saque
O aplicativo FGTS moderniza o processo de saque, eliminando a necessidade de deslocamentos para agências bancárias. O trabalhador pode:
- Acessar o aplicativo: Selecionar “Solicite seu saque 100% digital”.
- Escolher a modalidade: Informar motivos como suspensão do trabalho avulso por 90 dias.
- Enviar documentos digitalmente: Submeter fotos dos documentos pedidos diretamente pelo app.
Definição do Método de Recebimento
Após a solicitação, o trabalhador deve indicar como deseja receber o valor:
- Crédito em conta bancária: Cadastrada diretamente no aplicativo.
- Retirada em agência ou lotérica: Possível com o Cartão Cidadão.
Esses mecanismos tornam o acesso ao saldo mais ágil e adaptável às preferência individuais.
Ao seguir corretamente essas etapas e apresentar a documentação exigida, trabalhadores avulsos podem acessar seu FGTS de forma prática e eficiente, ajustando-se às exigências do atual cenário econômico.
