Em um movimento que visa injetar capital na agricultura familiar e modernizar o campo, uma comissão da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei que permite aos trabalhadores rurais utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Foco no Agronegócio e Modernização Rural
Atualmente, o saque do FGTS é limitado a situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou doenças graves. A expansão para a compra de equipamentos rurais é vista como um incentivo direto ao agronegócio e uma forma de aumentar a produtividade e a sustentabilidade no setor.
Pontos-Chave da Proposta:
- Destinação Específica: O saque só poderá ser feito mediante comprovação de que o valor será utilizado para a compra de maquinário novo ou usado destinado à atividade rural.
- Benefício ao Trabalhador-Rural: A medida busca facilitar o acesso de pequenos e médios produtores a tratores, colheitadeiras e implementos mais modernos, que geralmente exigem alto investimento inicial.
- Geração de Emprego e Renda: A modernização da frota agrícola tende a otimizar a colheita e o plantio, resultando em maior rentabilidade para o produtor e, consequentemente, impulsionando a economia local.
O texto agora segue para análise em outras comissões e, posteriormente, para o Plenário da Câmara, mas a aprovação inicial sinaliza forte apoio do Legislativo à proposta.
