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Canal Consulta Pública

A partir de qual idade uma pessoa pode usar o PIX?

Virgínia Lellys Por Virgínia Lellys
07/01/2023
Em Dicas e Curiosidades
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O Pix está disponível para qualquer cidadão utilizar, desde que cumpra alguns requisitos. No caso de pessoas menores de idade, será que elas podem ter acesso ao meio de pagamento?

É importante entender que o Pix só pode ser utilizado por quem possui conta em banco com o seu nome, mesmo que seja em banco apenas digital. Assim, é possível que alguém com menos de 18 anos utilize o Pix, desde que tenha aberto a conta bancária.

Para que um menor de idade possua uma conta em banco com o seu nome ela deverá ser feita pelos pais ou o responsável legal. É importante destacar que a movimentação de contas para menores de 16 anos só poderá ser realizada pelo representante legal.

A idade mínima cobrada para a criação do Pix varia conforme a instituição financeira, já que nem todos os bancos oferecem essa modalidade de conta. A solicitação deve ser feita pelo responsável legal para a abertura de uma conta para jovens, depois basta cadastrar o Pix informando CPF e RG do menor.

Jovens emancipados podem abrir conta e transferir pelo Pix sem precisar da ajuda de terceiros?

É cobrado que o responsável legal vá até uma agência bancária para abrir uma conta para o menor de idade. Porém, caso ele tenha sido emancipado, não será necessária a presença do responsável, mas o menor terá que comprovar a emancipação, isso vale para contas abertas na agência e através da internet.

Quando a conta é digital, para o jovem não emancipado, também será preciso que o responsável faça a solicitação, neste caso ela é realizada através da própria conta do responsável.

Depois da conta estar aberta, será preciso apenas cadastrar o Pix e ter dinheiro em conta para transferir com o meio de pagamento.

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