Todas as regras para receber o Bolsa Família 2024 em Julho

Como bem sabemos, o Bolsa Família figura como o principal programa assistencial do Governo Federal, visto que ele desempenha um papel fundamental na renda dos segurados para reduzir a vulnerabilidade econômica em terras brasileiras. Por ter sido reativado em março de 2024, a iniciativa criada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reformulada, estabelecendo valores adicionais ao benefício.

Pensando nisso, nesta matéria, reunimos tudo o que você precisa saber para ingressar no Bolsa Família, desde os critérios de elegibilidade até os valores e como fazer o cadastro no programa de transferência de renda. Portanto, siga a leitura até o fim.

Objetivo do programa

Em linhas gerais, o Bolsa Família é um programa do Governo Federal que beneficia mais de 20 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. O objetivo da iniciativa, como mencionado há pouco, é garantir aos beneficiários uma mínima condição de subsistência, como a segurança alimentar. Além disso, o recurso pode ser utilizado para o pagamento de pequenas despesas básicas e dívidas.

Quem pode ser contemplado?

O principal requisito para ter direito ao Bolsa Família é ter renda familiar menor ou igual a R$ 218,00 por pessoa. Para facilitar o entendimento, confira uma situação para exemplificar quem pode receber o benefício: uma família em que o responsável pela renda ganha R$ 1.412 (salário mínimo) e tem sete dependentes em casa, atende os requisitos exigidos, pois o valor dividido entre cada integrante seria R$ 201,71.

Ainda é monitorada a situação escolar dos dependentes declarados na solicitação do benefício, visto que um dos requisitos para receber o Bolsa Família é a frequência escolar das crianças e adolescentes. Atendendo a todos os requisitos, é necessário se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Vale mencionar que é possível realizar a inscrição se deslocando até um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Inclusive, a novidade é o pré-cadastro. Como ele não há necessidade de deslocamento, agilizando o processo e garantindo comodidade aos cidadão. Abaixo confira todos os requisitos exigidos:

• 1. Frequência escolar de, no mínimo, 60% para crianças de quatro e cinco anos;
• 2. Frequência escolar de, no mínimo, 75% para crianças e jovens de seis a 18 anos;
• 3. Acompanhamento nutricional de crianças até sete anos;
• 4. Carteira de vacinação atualizada;
• 5. Comprovante de acompanhamento do pré-natal.

Valores concedidos

A última atualização do Governo Federal sobre o valor do Bolsa Família é que todas as famílias recebem, no mínimo, R$ 600,00. Além disso, o programa tem os seguinte valores e benefícios: 

• 1. Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142,00 por pessoa. Neste caso, por exemplo, se uma casa tiver três pessoas aptas para o recebimento do Bolsa Família, em que o valor total do benefício fica em R$ 426,00, será responsabilidade do governo brasileiro completar o montante para chegar no valor de base, R$ 600,00. 
• 2. Primeira Infância: R$ 150,00 por criança com idade entre zero e seis anos; 
• 3. Variável Familiar: destinado para famílias que tenham gestantes e/ou crianças, com idade entre sete e 12 anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos; no valor de R$50,00 por pessoa que atenda estes critérios.