A análise cadastral do Bolsa Família deve verificar as informações repassadas pelo representante familiar durante o Cadastro Único (CadÚnico), registro utilizado para dar acesso ao benefício. Assim, vamos entender quem pode ser prejudicado pela revisão.
É importante destacar que a averiguação dos dados cadastrais para programas destinados a pessoas em vulnerabilidade social é um procedimento comum e necessário.
Ele tem por objetivo identificar beneficiários indevidos e assim destinar os recursos públicos para quem, comprovadamente, atende aos critérios dos programas.
Quando o responsável familiar faz o registro no Cadastro Único ele se compromete a atualizar os dados a cada 2 anos, pelo menos, ou quando houver mudança na constituição familiar. No entanto, o governo pode convocar beneficiários para atualizar seus dados antes desse prazo ou dessa condição.
A averiguação cadastral que está ocorrendo para os beneficiários do Bolsa Família pode prejudicar quem mentiu durante o processo de cadastramento ou quem está com dados errados no registro.
O governo, através do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já informou que cerca de 10 milhões de cadastrados para o Bolsa Família possuem indícios de irregularidade.
Por isso, muitas famílias devem ser convocadas para corrigir seus cadastros antes que qualquer bloqueio atrapalhe ou cancele o recebimento do seu benefício.
Algum grupo pode ser mais prejudicado do que outro na análise do Bolsa Família?
O governo tem dado atenção especial aos grupos de beneficiários que se identificam como famílias unipessoais, ou seja, que são formadas apenas por uma pessoa.
Existe a suspeita que várias famílias tenham se dividido, durante o cadastramento, para receberem mais de um repasse mensal pelo Bolsa Família.
A revisão cadastral não tem por objetivo apenas retirar famílias indevidas que estão entre os beneficiários do programa. Ela também será feita para que novas famílias, que cumprem os requisitos para receber o benefício, sejam acrescentadas nos próximos repasses.