Como bem sabemos, o Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, tem desempenhado um papel crucial na melhoria das condições de vida de mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Contudo, alguns núcleos familiares contemplados pelo projeto do Governo Federal enfrentam desafios quando seus benefícios são bloqueados, suspensos ou até mesmo cancelados.
Logo, compreender os motivos por trás dessas ações e as etapas necessárias para a regularização é fundamental para que os segurados possam assegurar o recebimento ininterrupto do benefício. Pensando nisso, confira os diferentes tipos de bloqueios, suspensões e cancelamentos do Bolsa Família, bem como os procedimentos necessários para a reativação do auxílio governamental.
Bolsa Família: bloqueio, suspensão e cancelamento
O Governo Federal realiza uma constante atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, especialmente das famílias unipessoais, isto é, compostas por apenas um integrante. Essa medida tem como objetivo inibir irregularidades identificadas em cadastros feitos durante o governo de Jair Messias Bolsonaro (PL). Como resultado, muitos benefícios têm sido suspensos ou cancelados. A seguir, vamos entender os principais motivos e efeitos de cada situação:
Bloqueio
- 1. Motivos: CPF irregular, pessoa falecida cadastrada, falta de atualização cadastral, não cumprimento de condicionalidades, renda por pessoa superior ao teto estabelecido, endereço incorreto, decisão judicial;
- 2. Efeitos: a família continua no programa, mas não consegue sacar o benefício até a regularização;
- 3. Regularização: a situação que gerou o bloqueio deve ser regularizada, e o desbloqueio pode ser feito no Centro de Referência da Assistência Social ou pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Vale destacar que os benefícios bloqueados por mais de seis meses serão cancelados.
Suspensão
- 1. Motivo: não cumprimento de condicionalidades;
- 2. Efeitos: suspensão da geração de parcelas por dois meses. Após a regularização, as parcelas suspensas não serão pagas;
- 3. Regularização: o município deve registrar o recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) se houver justificativa para o descumprimento ou erro no registro da frequência escolar.
Cancelamento
- 1. Motivos: CPF irregular, falta de atualização cadastral, não cumprimento de condicionalidades, político eleito na família, renda per capita superior ao limite, endereço incorreto, decisão judicial;
- 2. Efeitos: desligamento da família do programa e interrupção das parcelas;
- 3. Regularização: a situação que gerou o cancelamento deve ser regularizada, e o município deve comandar a reversão no Sistema de Benefícios do Cidadão (Sibec). A reversão pode ser feita até 180 dias após o cancelamento.
Documentos necessários para regularizar a situação
Para que as famílias contempladas pelo Bolsa Família possam ter seus benefícios desbloqueados, é fundamental que mantenham seu cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) há pelo menos dois anos. Abaixo, confira a lista completa de documentos necessários:
Do responsável familiar
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo responsável familiar.
Dos demais integrantes da família
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.
