O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro que tem como objetivo principal apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Com reajustes e novas regras estabelecidas ao longo dos anos, o programa tem se adaptado para atender melhor às necessidades dos cidadãos.
Em 2024, o programa continua a desempenhar um papel crucial no suporte a milhões de famílias brasileiras. Com regras específicas para a elegibilidade e uma agenda de pagamentos claramente definida, o Bolsa Família busca assegurar que os benefícios cheguem de forma eficaz às famílias mais necessitadas.
Beneficiários com NIS final 2 recebem o Bolsa Família nesta segunda-feira, dia 21 de outubro.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para se qualificar para o Bolsa Família, é necessário que a renda mensal familiar per capita não ultrapasse R$ 218. Isso significa que a família deve somar todas as suas rendas e dividir pelo número de integrantes para determinar a elegibilidade.
Além disso, para manter o benefício, os beneficiários precisam garantir certos compromissos, como: garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, realizar acompanhamento pré-natal para gestantes e manter em dia as vacinas dos membros da família.
Essas condições são essenciais para garantir que o programa não apenas auxilie financeiramente as famílias, mas também contribua para o desenvolvimento social e educacional das mesmas. A atenção às exigências garante que os recursos públicos sejam bem utilizados com foco no futuro das crianças e adolescentes beneficiados.
Os pagamentos do Bolsa Família estão programados para ocorrer nos dez últimos dias úteis de cada mês. No entanto, o calendário é flexível, com exceções, como no mês de dezembro e em situações de emergência. Nessas circunstâncias, o pagamento pode ser antecipado para garantir que as famílias recebam o auxílio necessário de forma oportuna.
No caso de locais que tenham declarado estado de calamidade ou emergência, o pagamento é unificado no primeiro dia disponibilizado para o repasse, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Isso garante uma resposta rápida em situações de crise, reforçando o papel social do programa.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para acessar o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), utilizado como ferramenta pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda aptas a participarem de programas sociais. Contudo, a inscrição no CadÚnico não garante automaticamente o benefício, pois cada programa social possui critérios específicos.
Uma vez no CadÚnico, as famílias passam por uma análise para verificar se cumprem os requisitos necessários do Bolsa Família. Este processo assegura que o benefício seja concedido a quem realmente necessita e ajuda a evitar fraudes e irregularidades.
Calendário do Bolsa Família de outubro
Neste mês de outubro, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, como de costume.
Confira os repasses restantes:
- NIS final 2: 21 de outubro;
- NIS final 3: 22 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 28 de outubro;
- NIS final 8: 29 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Os saques do benefício podem ser realizados nas agências da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
