O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, foi retomado em 2023 com uma nova diretriz chamada Regra de Proteção. Essa medida visa garantir que as famílias continuem recebendo o benefício mesmo diante de um aumento na renda per capita.
Uma preocupação comum entre os beneficiários é o receio de perder acesso ao Bolsa Família ao melhorar sua renda. Essa preocupação se deve, em parte, à circulação de informações equivocadas. Entretanto, a Regra de Proteção resguarda os beneficiários ao permitir que eles melhorem suas condições financeiras sem perder imediatamente o suporte do programa social.
Como funciona a Regra de Proteção
O funcionamento da Regra de Proteção é específico: quando a renda per capita de uma família beneficiária se eleva para um valor entre R$ 218 e R$ 706, que corresponde a meio salário mínimo, eles passam a ter direito a 50% do valor do benefício por um período de até 24 meses.
Adicionais específicos para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes também se encaixam nessa regra, recebendo 50% dos valores habituais.
Esse mecanismo tem o intuito de incentivar a formalização do trabalho e o empreendedorismo entre os beneficiários, garantindo um período de transição financeira estável. A proposta é que os beneficiários tenham a confiança para entrar no mercado sem o temor de perder a assistência social que o programa oferece.
Retorno garantido
Para complementar a Regra de Proteção, o Retorno Garantido assegura que os beneficiários possam retornar ao recebimento integral do Bolsa Família caso haja uma queda em sua renda. Isso pode acontecer se alguém na família perder o emprego ou se houver um aumento no número de integrantes da família, entre outras situações.
O Retorno Garantido é projetado para prover uma rede de segurança aos beneficiários, reafirmando que o suporte do programa está ao alcance caso a situação financeira das famílias se deteriore novamente. Assim, ele promove maior estabilidade emocional e econômica para aqueles que dependem do benefício.
