O Programa Bolsa Família é uma política pública essencial para o combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Dentro de sua estrutura, a atualização das condicionalidades de saúde é um aspecto crucial para a continuidade do benefício.
Em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde destacou a importância dessa atualização. Atualmente, cerca de 490 mil pessoas precisam comparecer aos postos de saúde antes do fim do ano para efetuar essa regularização. Contudo, pouco mais de 211 mil beneficiários já atenderam a essa convocação, o que representa uma cobertura de apenas 43,14%.
Condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Para garantir a permanência no Programa Bolsa Família, algumas condicionalidades de saúde devem ser obedecidas. Essas exigências incluem acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos, assistência pré-natal para gestantes, e o cumprimento do calendário de vacinas. Mulheres em idade fértil, entre 14 e 44 anos, também devem se atentar a essas obrigações.
Os beneficiários devem comparecer a um posto de saúde portando documentos como cartão do NIS, RG ou CPF, além da caderneta de saúde da criança e o cartão de gestante, quando aplicável. O atendimento, disponível das 8h às 17h, exclui somente os feriados, possibilitando uma ampla janela para que todos possam se regularizar.
Adicionais do Bolsa Família
Existem benefícios extras no Bolsa Família, que requerem que a família mantenha o CadÚnico atualizado. Além do Auxílio Gás, pago a cada dois meses, os beneficiários podem receber:
- Benefício Primeira Infância: disponibiliza R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: oferece um extra de R$ 50 para cada membro familiar com até sete meses de idade.
A movimentação dos valores do Bolsa Família pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
