Estar sendo contemplado por um programa social pode trazer uma série de vantagens para os cidadãos brasileiros. Neste sentido, recentemente, a gestão encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação de um importante privilégio para quem faz parte do Bolsa Família ou recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A partir de agora, parte dos segurados dessas iniciativas poderão ter acesso à casa própria de forma gratuita. Para isso, foi realizada a integração entre os programas e o Minha Casa, Minha Vida. O objetivo do governo brasileiro é mitigar o déficit habitacional no país.
Quem pode receber a casa própria sem pagar nada?
A vantagem é destinada por meio da isenção das parcelas do Minha Casa, Minha Vida. Com isso, os beneficiários que já possuem financiamento imobiliário e fazem parte do Bolsa Família ou do BPC não precisarão mais realizar o pagamento das prestações mensais.
Em outras palavras, isso significa que imóvel será quitado pelo Governo Federal e transferido automaticamente para o nome do segurado. Por enquanto, a medida irá contemplar os cidadãos que já possuem financiamento por meio do Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o Governo Federal, cerca de 750 mil famílias poderão ser contempladas. Para garantir que todos tenham acesso à moradia gratuita, um agente financeiro da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco do Brasil (BB) realizará uma análise do cadastro da família para liberar o benefício.
Vale destacar que as parcelas que já foram pagas não serão devolvidas. Por conta disso, o benefício será ampliado para garantir o atendimento de novas famílias. Dessa forma, durante os novos contratos firmados, caso o titular também se enquadre nos critérios exigidos, o imóvel será disponibilizado gratuitamente.
Inclusive, para garantir as vantagens prometidas pelo governo Lula, é de suma importância que o beneficiário e seus dependentes estejam com o registro do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado. O procedimento deverá ser realizado de forma periódica em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
É possível acumular o BPC e o Bolsa Família?
A resposta é sim, contanto que o segurado atenda aos requisitos de ambos os programas. Lembrando que o Bolsa Família é voltado para os brasileiros que vivem na linha da pobreza e extrema pobreza, enquanto o BPC é direcionado especificamente para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria subsistência, tampouco de tê-la provida por seus familiares.
Neste ano, o limite de renda do Bolsa Família é de R$ 218 por pessoa. Para saber se a renda da sua família, basta somar os rendimentos de todos os membros e, na sequência, dividir o resultado pelo número de integrantes. Já no BPC, o teto é equivalente a 25% do salário mínimo vigente. Como o piso nacional é de R$ 1.412, é preciso ter renda de R$ 353.
