O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) garantiu que os beneficiários do Bolsa Família que residem no Rio Grande do Sul (RS) vão receber os pagamentos de forma antecipada até dezembro deste ano. Como bem sabemos, os gaúchos enfrentam o pior desastre climático de sua história e, por conta disso, a medida foi tomada para amenizar os impactos causados pelas chuvas e enchentes.
Neste sentido, o cronograma será unificado, com as famílias agraciadas no RS pelo programa de transferência de renda recebendo logo no primeiro dia de pagamento (18 de julho), não sendo preciso seguir o calendário inicial que segue a escala do Número de Identificação Social (NIS).
Lembrando que os repasses do Bolsa Família seguem uma escala de acordo com o último dígito do NIS. Ou seja, quem tem o documento finalizado em 1 recebe no primeiro dia, final 2 no dia seguinte e assim por diante até as famílias com final 0. Sempre contando os 10 últimos dias úteis de cada mês.
Antecipação prorrogada
Para os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é justamente a unificação do cronograma. A ação é válida por dois meses. No entanto, como destacado há pouco, no RS, a medida se estenderá até o último mês de 2024. Quaisquer dúvidas sobre os depósitos podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do local de residência.
Inclusive, caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo, como ocorre no Estado gaúcho.
Outra medida implementada pelo MDS é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso de Declaração Especial de Pagamentos (DEP) emitida pela gestão local. Ainda, ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos recursos do Bolsa Família para os contemplados incluídos nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
O que foi decidido para os demais beneficiários?
Os outros segurados do Bolsa Família, segundo o MDS, devem seguir o calendário previamente estabelecido em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelos pagamentos do programa. Dito isso, veja abaixo o cronograma completo do mês de julho:
- Beneficiários com NIS terminado em 1: depósito no dia 18 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 2: depósito no dia 19 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 3: depósito no dia 22 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 4: depósito no dia 23 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 5: depósito no dia 24 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 6: depósito no dia 25 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 7: depósito no dia 26 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 8: depósito no dia 29 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 9: depósito no dia 30 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 0: depósito no dia 31 de julho.
