O Governo Federal anunciou que, a partir de janeiro de 2025, intensificará a revisão do programa Bolsa Família, focando em beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos. Conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a medida busca identificar e excluir do programa aqueles que não mais atendem aos critérios de elegibilidade.
Com a revisão, estima-se que cerca de 400 a 500 mil pessoas dentro desse perfil etário possam estar recebendo o benefício indevidamente. Isso deve gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 4 bilhões para os cofres públicos.
Regras e critérios revisitados
O MDS justifica a nova etapa de revisão pelas características dos beneficiários unipessoais na faixa etária mencionada, que é elevada comparada ao perfil tradicional do programa. Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário comprovar vulnerabilidade social e uma renda familiar de até R$ 218.
A revisão será feita por assistentes sociais por meio de visitas domiciliares que avaliarão as condições de vida dos beneficiários. O MDS continuará a realizar acompanhamento periódico dos cadastros para assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam permaneçam no programa.
Como será a execução do pente-fino do Bolsa Família
A execução da revisão do Bolsa Família em 2025 será tão minuciosa quanto possível. Assistentes sociais realizarão visitas domiciliares em toda a extensão do país para verificar as condições reais de cada beneficiário. Estas entrevistas presenciais permitirão uma avaliação mais precisa e justa.
Além disso, o governo editará uma nova portaria que estabelecerá regras mais rígidas para a inclusão de novos beneficiários unipessoais. O objetivo é evitar fraudes e garantir que o programa atenda às famílias que mais necessitam. Com isso, espera-se economizar R$ 2,3 bilhões em 2025, valores que serão usados para outras iniciativas sociais.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício social pago mensalmente no valor de R$ 600. Contudo, as famílias podem garantir auxílios adicionais, como o BPI (Benefício Primeira Infância), que oferece R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos. Outros auxílios são o BVF (Benefício Variável Familiar), com R$ 50 para famílias com crianças de 7 a adolescentes de 18 anos, gestantes e nutrizes, e o Vale Gás, que paga R$ 102 a cada dois meses para a compra de um botijão de gás de 13kg.
O impacto esperado com a revisão do Bolsa Família é múltiplo. Em primeiro lugar, haverá uma redução significativa de pagamentos indevidos, liberando recursos para outras áreas essenciais. Em segundo lugar, haverá uma melhoria na qualidade de vida das famílias que realmente necessitam do benefício.
Confira o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família de setembro aqui.
