A partir de novembro de 2025, o governo federal implementará um cadastro biométrico obrigatório para todos os beneficiários do programa Bolsa Família. Essa medida, decretada pelo Decreto nº 12.561, busca aumentar a transparência e reduzir fraudes, assegurando que os recursos sejam destinados às famílias realmente necessitadas. A mudança impacta um dos mais importantes programas de transferência de renda do país, afetando milhões de brasileiros.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) supervisionará a implementação dessa alteração. O processo será realizado gradativamente. Beneficiários com cadastro biométrico em bases já existentes, como Carteira Nacional de Habilitação ou título de eleitor, poderão utilizá-las para continuar recebendo o benefício. Essa integração visa agilizar e proteger o procedimento.
Detalhes sobre a implementação
A Secretaria de Governo Digital será a responsável pelo gerenciamento da biometria, garantindo conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A intenção é modernizar o programa Bolsa Família, aumentando a eficiência administrativa e reforçando a segurança dos procedimentos. A biometria facilitará o acesso ao benefício, permitindo uma administração mais eficaz e transparente.
A decisão de implementar essa medida foi oficializada com a publicação do Decreto nº 12.561 em julho de 2025. Apesar da obrigatoriedade, haverá exceções para casos especiais, incluindo pessoas com dificuldades de mobilidade ou falta de infraestrutura adequada para o registro biométrico.
Vantagens do cadastro biométrico
A introdução do cadastro biométrico trará várias melhorias. Além de combater fraudes, simplificará o processo de concessão, renovação e manutenção do benefício, fortalecendo a confiança pública no programa. Isso garantirá que os recursos sejam alocados corretamente para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Próximas etapas para os beneficiários
O governo comunicará o processo de implementação do cadastro biométrico de forma transparente, com informações e cronogramas detalhados. O Ministério da Gestão será responsável por divulgar todas as orientações necessárias, garantindo que os beneficiários realizem o registro sem dificuldades. Até agora, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem cadastros biométricos, o que deve facilitar essa transição.
O cadastro biométrico obrigatório é um marco na gestão do Bolsa Família, prometendo maior transparência e eficiência. A partir de novembro de 2025, todos os beneficiários precisarão se adequar a essa exigência para continuar a receber o benefício. O governo se compromete a comunicar amplamente todas as etapas do processo, assegurando facilidade de acesso e mantendo o compromisso com as famílias que dependem do programa para seu sustento.
