De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo Bolsa Família, qualquer cidadão que receba um salário mínimo (R$ 1.412, em 2024) pode ser contemplado pelos benefícios do programa, desde que o total da renda familiar mensal por pessoa se enquadre nos critérios estabelecidos.
Vale lembrar que o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Portanto, para ser elegível, é preciso que a renda mensal por pessoa do núcleo familiar não ultrapasse os seguintes limites:
- 1. Famílias em extrema pobreza: renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- 2. Famílias em situação de pobreza: renda mensal entre R$ 218 e R$ 606 por pessoa.
Ou seja, mesmo que um integrante da família ganhe o equivalente ao piso nacional, o cálculo da renda por pessoa depende do número total de membros do núcleo familiar e da soma de todas as rendas. Se após o cálculo a renda por pessoa se enquadrar nos limites mencionados acima, a família pode ser beneficiada pelo programa.
Cabe destacar que, além da renda, o Bolsa Família exige o cumprimento de compromissos nas áreas da educação e saúde, como a frequência escolar das crianças e a atualização do calendário de vacinação.
Como fazer a minha inscrição no Bolsa Família?
Para ingressar no programa governamental, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Uma vez cadastrado, é de suma importância manter seus dados atualizados.
O registro é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Ao chegar, o interessado deve apresentar o CPF ou Título de Eleitor. Após a aprovação, as famílias agraciadas receberão o mínimo de R$ 600. Um cartão é emitido ao responsável pela família possa sacar seu benefício todo mês.
Além do montante mínimo, que é concedido para todos os beneficiários, as famílias com crianças na faixa etária de até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança — há também um extra de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
É exigida uma conta bancária para receber o Bolsa Família?
De acordo com a cartilha do programa de transferência de renda, não é preciso. Sempre que o cadastro estiver com informações completas e o dado correto do CPF do responsável pela família, uma conta poupança social digital é automaticamente aberta em nome do titular. Nela, são depositados os pagamentos mensais. Lembrando que ela é totalmente de graça.
Demais modalidades de saque
Além disso, o segurado pode sacar o dinheiro nos seguintes canais:
- 1. Agências da Caixa Econômica Federal (CEF), postos de atendimento bancários ou postos avançados de atendimento;
- 2. Unidades lotéricas;
- 3. Correspondentes Caixa Aqui.
