Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde retomou as atividades do programa Farmácia Popular do Brasil, promovendo uma considerável ampliação na disponibilidade de remédios gratuitos e efetuando o credenciamento de novas unidades em municípios identificados como mais vulneráveis no território nacional.
Uma alteração de grande importância foi a adição dos 55 milhões de cidadãos brasileiros que recebem o Bolsa Família, agora autorizados a receber de maneira gratuita todos os medicamentos oferecidos pelo programa. Para desfrutar dessa vantagem, é suficiente que o beneficiário se encaminhe a uma farmácia credenciada, portando a prescrição médica, o documento de identidade e o CPF.
Remédios gratuitos
As mulheres agora têm a possibilidade de obter gratuitamente medicamentos destinados ao tratamento da osteoporose e contraceptivos. Estes itens, que antes eram oferecidos a preços mais acessíveis, passaram a fazer parte da relação de benefícios gratuitos, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Para adquirir medicamentos e/ou fraldas geriátricas, é necessário que o beneficiário apresente um documento oficial com foto e número do CPF. Alternativamente, pode ser utilizado um documento de identidade que inclua o número do CPF, acompanhado de uma receita médica válida, seja proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
Quanto às fraldas geriátricas destinadas à incontinência, são elegíveis para esse benefício os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos, assim como as pessoas com deficiência que possuam prescrição médica, laudo ou atestado indicando a necessidade de utilização. No caso dos pacientes com deficiência, é essencial que o documento inclua a correspondente Classificação Internacional de Doenças (CID).
Como retirar
Se o beneficiário estiver restrito ao leito ou não puder comparecer pessoalmente à farmácia, seu representante legal ou procurador tem a possibilidade de realizar o procedimento em uma instituição autorizada, reconhecível pela logomarca do programa Farmácia Popular.
É indispensável apresentar os documentos necessários, que englobam a receita médica válida, seja proveniente do SUS ou de serviços particulares. No caso do beneficiário titular da receita, é requerido um documento oficial com foto e CPF, ou um documento de identidade que inclua o número do CPF. Cabe ressaltar que, em situações envolvendo menores de idade, é aceitável a apresentação da certidão de nascimento ou do Registro Geral (RG).
Além disso, o representante legal deve portar uma procuração devidamente reconhecida em cartório, conferindo plenos poderes ou poderes específicos para a aquisição de medicamentos e/ou fraldas geriátricas por meio do programa. Também é necessário apresentar uma identidade civil que ateste a responsabilidade pelo menor de idade titular da receita médica.
Farmácia Popular do Brasil
Surgindo em 2004, o Farmácia Popular do Brasil foi concebido como uma iniciativa adicional para fortalecer a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, seu propósito era disponibilizar medicamentos a preços mais vantajosos. Na primeira ampliação, ocorrida em 2006, o programa consolidou colaborações com farmácias e drogarias da esfera privada, dando origem à modalidade conhecida como “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa expandiu suas operações, passando a fornecer gratuitamente à população medicamentos recomendados para o tratamento de hipertensão e diabetes. Em 2012, essa oferta foi estendida também para incluir medicamentos para asma, por meio da iniciativa “Saúde Não Tem Preço”. Outras terapias continuaram sendo oferecidas com descontos expressivos de até 90%.
