Ao longo de toda a campanha presidencial do ano passado, o agora presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou o Programa Auxílio Brasil, estabelecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e prometeu retomar o Programa Bolsa Família em 2023 caso fosse eleito para um terceiro mandato como presidente. Porém, em Medida Provisória (MPV) assinada no primeiro dia de governo, Lula renovou o Auxílio Brasil, atrasando a implementação do novo Bolsa Família.
Após a cerimonia de posse, no dia 1° de janeiro deste ano, o presidente assinou uma série de decretos e medidas. Entre elas estava a Medida Provisória N° 1.155, que na prática, tem como objetivo renovar temporiamente o Programa Auxílio Brasil, determinando a continuidade dos pagamentos mínimos de R$400 para as famílias atendida. Além disso, a MPV também garante a continuidade do repasse do Benefício Complementar de R$200, que já vinha sendo pago desde agosto do ano passado.
Dessa forma, juntos, os valores somam a quantia de R$600, que será repassada a partir do dia 18 de janeiro para os beneficiários. Os pagamentos poderão ser consultados normalmente nos mesmos locais com os quais as famílias já estão habituadas, como os aplicativos Caixa Tem ou Auxílio Brasil, além dos telefones 111 da Caixa ou 121 do Ministério do Desenvolvimento Social, antigo Ministério da Cidadania.
O objetivo do novo governo é implementar o novo Bolsa Família o mais rápido possível. No entanto, em entrevista recente, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), afirmou que será necessário uma reorganização e estruturação da pasta, além do preparo dos detalhes técnicos do novo benefício social, trabalho que poderá levar até 90 dias. Toda esta situação levou a renovação do Auxílio Brasil, que continua atendendo as mesmas famílias e com as mesmas regras de sempre.
Pagamentos do Auxílio Brasil em janeiro de 2023
Após a prorrogação do Auxílio Brasil, o governo abriu caminho para que os pagamentos do programa de transferência de renda fossem realizados em janeiro, independente da implementação do novo Bolsa Família estar atrasada. Os beneficiários devem começar a receber o mínimo de R$600 a partir da próxima quarta-feira, dia 18, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS), confira:
- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 18 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 19 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 20 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 25 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 26 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 27 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de janeiro;
Antecipação do Auxílio Brasil janeiro
Além disso, é necessário lembrar que os pagamentos que estão programados para serem realizados as segundas-feiras são depositados nas contas dos beneficiários no sábado anterior a data marcada. Sendo assim, algumas famílias terão os repasses antecipados em alguns dias, confira quais:
- Beneficiários com NIS final 4: pagamentos programadas para o dia 23 janeiro, mas recebem no sábado, dia 21 de janeiro;
- Beneficiários com NIS final 9: pagamentos programadas para o dia 30 janeiro, mas recebem no sábado, dia 28 de janeiro;
Essa antecipação sempre aconteceu, desde o início do Programa Auxílio Brasil, e ocorre porque os repasses são programados pelo governo apenas em dias úteis e no dia anterior a data marcada no calendário. Por isso, os pagamentos de segunda-feira são programados na sexta-feira (último dia útil antes da segunda-feira), mas caem automaticamente no dia seguinte, sábado, antecipando o repasse.
