Reajuste no repasse do BPC 2023; confira os critérios
O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi alterado conforme o novo salário mínimo. Assim, quem tem direito ao repasse mensal está recebendo o novo piso brasileiro, retirando a cada mês R$ 1.302,00. Se você acredita ter direito ao BPC é necessário observar os critérios do programa.
Apesar do Benefício de Prestação Continuada ser pago pelo INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, para receber a quantia não é necessário ter contribuído com o instituto. O repasse é liberado para todos aqueles que atendem aos requisitos determinados.
Também é importante lembrar que a quantia é fixa, por isso, independentemente de quem tenha direito, vai receber o mesmo valor mensalmente. Só há alterações na quantia do repasse quando o valor do salário mínimo é reajustado, já que o benefício segue este parâmetro.
Quem pode receber o BPC em 2023?
Os critérios para estar elegível ao BPC em 2023 continuam os mesmos do ano passado. Assim, podem receber o Benefício de Prestação Continuada quem:
- Possui acima de 65 anos ou é uma pessoa com alguma deficiência que a impossibilita de trabalhar, neste caso, de qualquer idade;
- Está devidamente registrado no Cadastro Único;
- Possui renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo por pessoa, que este ano equivale ao valor de R$ 325,50.
É importante destacar que o benefício não dá direito a 13º salário e também não deixa pensão por morte. Para solicitar o salário do BPC o cidadão ou cidadã pode fazer o pedido online.
Basta realizar a solicitação no portal ou aplicativo Meu INSS, anexando os documentos que serão pedidos para comprovar a necessidade do benefício, como atestado médico, comprovante de gastos com medicamentos, entre outros.