Para aqueles casais que não seguem o caminho tradicional de morar juntos e se casarem, a união estável tem sido apresentada como uma opção benéfica para muitas pessoas. Visto que a burocracia é menor, diversos casais têm investido na modalidade, que tem se tornado comum em todo país. Principalmente na pandemia, o número de casais em união estável aumentou consideravelmente.
Somente entre janeiro e setembro de 2021, por exemplo, foram mais de 101 mil formalizações, segundo um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB). O número mostra cerca de 89 mil novas uniões desde 2020. Apesar da popularidade, muitos ainda desconhecem os benefícios da união estável. Veja alguns:
- Acesso ao benefício do INSS: alguns benefícios, como a pensão por morte, estão disponíveis para casais em união estável. Quando uma das partes morre, basta comprovar a situação para receber o benefício;
- Segurança patrimonial: é possível que o casal indique quem ficará com determinados bens, caso a união não seja mantida;
- Dependência mútua: é possível que haja a formalização em planos de saúde, clube de lazer, para aqueles considerados dependentes, mesmo que em união estável.
Para a formalização da união estável, é necessário comparecer ao cartório mais próximo com documento original de identificação e pedir uma declaração formal para a categoria.
É possível desfazer a união estável?
Para desfazer a união estável é necessário declarar a relação ao Poder Judiciário, por meio de uma ação. A segunda forma é extrajudicial, onde a separação pode ser feita no Cartório de Notas, através da Dissolução de União Estável.
Para isso, no entanto, o pedido deve ser consensual e o casal não deve ter filhos menores ou maiores incapazes. Dessa forma, ambos devem concordar com os termos de separação. Nesse caso, alguns benefícios podem ser perdidos ou reavaliados.
