Imposto de Renda: promessa de isenção pode ser gradual e definida no segundo semestre

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que o governo tem trabalhado com um plano para alterar gradualmente a tabela do Imposto de Renda. A mudança deve estar atrelada aos resultados observados na economia do país.

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu em campanha que iria aumentar a faixa de isenção para o pagamento do Imposto de Renda, com a mudança prometida os cidadãos passariam a ter que declarar o imposto apenas se recebessem acima de R$ 5.000 mensais.

A faixa de isenção atual faz com que brasileiros que recebem acima de R$ 1.903 tenham que declarar o Imposto de Renda.

Em entrevista ao GloboNews, na terça-feira dia 24, o ministro do Trabalho apresentou uma condição para a promessa se tornar realidade: “Nós vamos cumprir esta promessa se a economia der garantias de cumprimento dela. Ninguém vai fazer uma promessa e cumprir irresponsavelmente”, afirmou.

Quando a mudança no Imposto de Renda deve acontecer?

Segundo o planejamento do governo a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física deve ser reajustada, bem como a realização de outras alterações na tributação da renda dos cidadãos, no segundo semestre deste ano, que seguiria a segunda etapa da reforma tributária.

Mesmo que ocorram mudanças na tributação no segundo semestre de 2023, o governo ainda deve respeitar uma regra de reciprocidade. Assim, as alterações definidas em um ano só começarão a valer no próximo.

A última alteração realizada na tabela do Imposto de Renda ocorreu durante o governo de Dilma Rousseff, onde a faixa de isenção dava até quem possuía renda de 2,4 salários mínimos mensais a isenção do IR.