Anunciada na última quarta, 17, a parceria entre o Ministério da Cidadania e Defensoria Pública da União (DPU) possibilitará que requerentes do auxílio emergencial possam contestar a análise negativa através dos serviços da defensoria. Em contato com o Consulta Pública, o órgão federal explicou como atuará e quais os documentos serão necessários.
Contestar auxílio emergencial na DPU
A DPU está presente em todas as capitais e em 43 cidades do interior. Para cidades que não contam com sede da DPU ou não são abrangidos pela circunscrição, a recomendção é:
“Anunciada na última quarta, 17, a parceria entre o Ministério da Cidadania e Defensoria Pública da União (DPU) possibilitará que requerentes do auxílio emergencial possam contestar a análise negativa através dos serviços da defensoria. Em contato com o Consulta Pública, o órgão federal explicou como atuará e quais os documentos serão necessários”, informou a assessoria de imprensa da DPU.
Segundo a DPU, não é recomendável que o interessado compareça presencialmente (apenas quando solicitado pela Unidade que o atende). A DPU está atuando de forma remota e atendento via telefone, whatsapp e e-mail.
Os documentos necessários para a contestação:
- Imagem da tela do aplicativo com a negativa/situação do seu pedido de auxílio emergencial;
- Documento de identificação e CPF seus e de todos que moram com você, sendo que, para as crianças, se não tiverem o RG, pode ser certidão de nascimento. Porém o número de CPF é obrigatório também para as crianças;
- No caso de estrangeiro, anexar passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), CPF e comprovante de protocolo do pedido de refúgio (se for o caso);
- Comprovante de renda e carteira de trabalho (deve enviar as páginas do documento com a identificação e os vínculos trabalhistas) e dos demais membros da família maiores 18 anos, caso possuam;
- Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), preferencialmente no nome da pessoa.
Para ser atendido é necessário buscar o contato da DPU na sua cidade por meio do site “www.dpu.def.br/contatos-dpu” e verificar quais são os documentos necessários para anexar no e-mail indicado ou no formulário disponibilizado, pois cada unidade possui um canal de recebimento próprio e mais documentos podem ser necessários.
Ola eu quero contestar o meu auxílio emergencial do governo federal . quando eu fiz meu pedido do auxílio eu coloquei o CPF do meu filho só que ele tem 21 anos e ainda estar no bolsa família da mãe dele porem eu já estou separado dela a 17 anos e o meu auxílio foi foi reprovado motivos cidadão ou membro da família ja recebeu o que eu faço mim ajudem porque estou sem trabalho estou morando de favor e estou passando necessidade
Olá Raimundo. Você pode tentar fazer uma nova solicitação no site do Auxílio Emergencial. Clicando em fazer nova solicitação, você pode alterar o cadastro e retirar o seu filho. Outra alternativa é contatar a DPU.
Olá, Leonardo. Grata pelas informações. Meu auxílio foi negado por um erro na atualização de dados pelo DATAPREV, sou ex-servidora pública desde 2019, desde os primeiros dias venho tentando em vão. Com a entrada de um pedido de contestação via DPU eu poderei entrar no prazo para cadastramento no benefício, o qual se encerra dia 2 de julho? Não seria uma estratégia de manobra federal para conter o número de processos judiciais sob o governo federal?
Olá Raquel, tudo bem?
É importante entrar em contato com a DPU. O prazo do dia 2 de julho é para cadastros novos, mas se você já foi reprovada e está recorrendo, não perderá o direito após este prazo. A DPU pode ser um ótimo caminho.
Olá fui negado duas vezes acusando que eu tinha emprego formal só que fui demitido em março e n tive direito a seguro pois tinha somente 6 meses de trabalho e nesta 3 vez apareceu a opção contestar.
Tenho que recorrer a DPU ou só aguardar??
Lembrando que já faz semanas que aguardo está análise de contestação…
Olá Neto. Sua contestação está em análise na Dataprev. Como a DPU ainda não divulgou dados dos processos de análise, até por ter iniciado só nesta segunda, 22, ainda não sabemos qual o prazo deles. Diante disso, fica difícil lhe indicar qual o caminho mais rápido.