DPU: Documentos necessários para contestar análise do auxílio emergencial

Anunciada na última quarta, 17, a parceria entre o Ministério da Cidadania e Defensoria Pública da União (DPU) possibilitará que requerentes do auxílio emergencial possam contestar a análise negativa através dos serviços da defensoria. Em contato com o Consulta Pública, o órgão federal explicou como atuará e quais os documentos serão necessários.

Contestar auxílio emergencial na DPU

A DPU está presente em todas as capitais e em 43 cidades do interior. Para cidades que não contam com sede da DPU ou não são abrangidos pela circunscrição, a recomendção é:

“Anunciada na última quarta, 17, a parceria entre o Ministério da Cidadania e Defensoria Pública da União (DPU) possibilitará que requerentes do auxílio emergencial possam contestar a análise negativa através dos serviços da defensoria. Em contato com o Consulta Pública, o órgão federal explicou como atuará e quais os documentos serão necessários”, informou a assessoria de imprensa da DPU.

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Segundo a DPU, não é recomendável que o interessado compareça presencialmente (apenas quando solicitado pela Unidade que o atende). A DPU está atuando de forma remota e atendento via telefone, whatsapp e e-mail.

Os documentos necessários para a contestação:

  • Imagem da tela do aplicativo com a negativa/situação do seu pedido de auxílio emergencial;
  • Documento de identificação e CPF seus e de todos que moram com você, sendo que, para as crianças, se não tiverem o RG, pode ser certidão de nascimento. Porém o número de CPF é obrigatório também para as crianças;
  • No caso de estrangeiro, anexar passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), CPF e comprovante de protocolo do pedido de refúgio (se for o caso);
  • Comprovante de renda e carteira de trabalho (deve enviar as páginas do documento com a identificação e os vínculos trabalhistas) e dos demais membros da família maiores 18 anos, caso possuam;
  • Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), preferencialmente no nome da pessoa.

Para ser atendido é necessário buscar o contato da DPU na sua cidade por meio do site “www.dpu.def.br/contatos-dpu” e verificar quais são os documentos necessários para anexar no e-mail indicado ou no formulário disponibilizado, pois cada unidade possui um canal de recebimento próprio e mais documentos podem ser necessários.

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