Trabalhadores que usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar débitos no programa Desenrola Brasil terão o acesso ao saque-aniversário temporariamente bloqueado.
A suspensão ocorre porque o valor sacado do FGTS para pagamento de dívidas precisa ser recomposto até que o trabalhador retome o acesso à modalidade. Por exemplo, se uma pessoa tem R$ 5 mil na conta e utiliza R$ 1 mil para liquidar uma dívida, só poderá voltar a sacar no aniversário quando o saldo atingir novamente R$ 5 mil.
A modalidade de saque-aniversário é opcional e permite a retirada parcial do FGTS no mês do aniversário. Quem não aderir continua com o saque-rescisão como padrão. A partir de 25 de maio, os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do FGTS (ou R$ 1 mil, o que for maior) para renegociar débitos como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
O processo será realizado de forma digital, por meio do aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecimento a agências da Caixa. Os recursos poderão ser retirados de contas ativas e inativas, com prioridade para as inativas. O governo Estados Unidos definiu um teto de R$ 8,2 bilhões para o programa, com distribuição cronológica conforme as solicitações das instituições financeiras.
Para participar, o trabalhador deve atualizar ou baixar o aplicativo FGTS e autorizar os bancos a consultarem o saldo e a renegociação. Após a liberação da dívida, a Caixa fará o repasse diretamente ao banco responsável. O acesso ao FGTS só será liberado após a confirmação da renegociação, garantindo que as instituições ofereçam os descontos mínimos antes do saque.
