No dia 10 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.201/25, estabelecendo o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Publicada no Diário Oficial da União, a medida busca acelerar a revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PGB terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
PGB no INSS: Otimizando a eficiência
O principal objetivo do PGB é reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais. O programa prioriza processos pendentes há mais de 45 dias ou com prazos judiciais expirados. Além disso, inclui serviços de perícia médica em unidades do INSS onde o atendimento é irregular ou com longos prazos de agendamento.
Bonificação como incentivo
Os participantes do PGB, incluindo servidores do INSS e peritos médicos federais, receberão uma bonificação por resultados. O programa oferece R$ 68,00 por processo para os servidores do INSS e R$ 75,00 por perícia ou análise documental para peritos médicos. Esses valores são pagos por serviço extraordinário, não afetando a regularidade dos atendimentos nas agências.
Monitoramento e expectativas
A eficiência do programa dependerá do cumprimento das metas estabelecidas, monitoradas por um comitê, incluindo representantes do Ministério da Previdência Social. A expectativa é que o PGB contribua para melhorar a agilidade no atendimento, proporcionando um retorno mais rápido aos cidadãos.
O impacto do PGB será avaliado ao longo do tempo. Iniciado em 2025, o programa deverá apresentar resultados antes do final do ano, com possibilidade de ajustes conforme necessário para garantir a redução efetiva das filas no INSS.
