A partir de novembro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá implementar uma mudança significativa nos procedimentos para concessão, renovação e manutenção de benefícios. Todos os processos implicarão na autenticação obrigatória por meio de biometria. Essa transformação incluirá o reconhecimento facial ou a impressão digital como etapas padrão no Brasil.
O requisito da biometria visa aumentar a segurança e eficiência no acesso a benefícios sociais, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O Decreto nº 12.561/25, assinado em julho de 2025, regulamenta essas mudanças, que serão gradualmente introduzidas para minimizar transtornos aos beneficiários.
Como Funcionará a Implementação da Biometria?
O plano ambicioso de modernização dos serviços públicos inclui a integração de cadastramento biométrico já presente em documentos oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A biometria será utilizada para garantir uma rede mais segura de pagamentos e a proteção dos dados dos beneficiários.
Quem Deverá se Adequar?
Todos os beneficiários do INSS, novos ou já existentes, precisarão comprovar sua identidade através de biometria. A validação será automática se a biometria já estiver registrada em documentos como a CNH ou o título de eleitor. Isso também se aplica a atualizações de informações pessoais.
Por Que a Biometria é Essencial?
A introdução da biometria no INSS busca combater fraudes, assegurando que os benefícios cheguem aos legítimos destinatários. Em 2024, o governo removeu mais de um milhão de cadastros irregulares de programas sociais após uma revisão rigorosa. A integração de bases de dados facilita o processo e aprimora a segurança.
Impactos e Benefícios Planejados
Além de reduzir fraudes, a biometria simplificará o acesso aos serviços do INSS pelos canais digitais, como o aplicativo Meu INSS. Isso proporcionará comodidade aos beneficiários, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos frequentes. O método também trará mais segurança ao controlar o desbloqueio de empréstimos consignados, exigindo validação biométrica.
Conclusão
O uso de biometria pelo INSS representa um passo importante para a modernização e proteção do sistema de benefícios sociais no Brasil. Os beneficiários devem se preparar para essa exigência, acompanhando comunicados oficiais e prazos de implementação. Esta iniciativa, com início em novembro de 2025, promete tornar o sistema mais seguro e eficiente para todos os usuários.
