Os trabalhadores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberam uma atualização significativa: a Caixa Econômica Federal iniciou a antecipação de quase R$ 13 bilhões em lucros, um movimento inédito, originalmente previsto para agosto, que ocorreu no final de julho de 2024. Esta decisão surpreendente foi possível após a aprovação do balanço financeiro pelo Conselho Curador do FGTS. O adiantamento beneficia trabalhadores em todo o Brasil, oferecendo um acesso mais rápido aos lucros acumulados.
Quem é elegível para a distribuição de lucros?
Todos os trabalhadores com saldo em contas do FGTS até 31 de dezembro de 2024 têm direito a uma parte proporcional desse lucro. Tanto contas ativas quanto inativas são contempladas. O valor creditado varia de acordo com o saldo de cada conta. Por exemplo, para cada R$ 1.000 de saldo, são creditados R$ 20,43. Assim, um trabalhador com R$ 5.000 de saldo em sua conta receberá R$ 102,15.
Impacto nos resultados financeiros do FGTS
A distribuição afeta diretamente o rendimento total do FGTS em 2024. Com a distribuição dos lucros, o FGTS apresentou um rendimento de 6,05%, superando a inflação de 4,83% naquele ano. No entanto, o desempenho ainda ficou abaixo do rendimento da poupança, que foi de 6,41%. Essa diferença decorre da combinação entre o rendimento base do FGTS de 3% ao ano, a Taxa Referencial (TR) e os lucros distribuídos, prática existente desde 2017.
Critérios para saque dos lucros
Apesar dos valores creditados, o saque imediato dos lucros do FGTS não é permitido em qualquer ocasião. O saque é possível em casos específicos, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de casa própria. Além dessas condições, muitos trabalhadores optam pela modalidade do saque-aniversário, que oferece um acesso parcial e regular ao saldo.
A distribuição antecipada representa um passo significativo na administração dos recursos do FGTS, ao facilitar o acesso dos trabalhadores aos seus benefícios. Essa prática depende da continuidade de condições econômicas favoráveis e da aprovação anual do balanço do FGTS.
Conclusão
Com o fim de julho de 2024, os depósitos foram concluídos, destacando a gestão eficiente dos recursos por parte do Conselho Curador do FGTS. Para o futuro, a próxima fase envolve a aprovação do balanço econômico anual, que permitirá a continuidade dessa prática benéfica aos trabalhadores brasileiros, dependendo também do cenário econômico nacional.
