A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas em abril receberão os valores de volta.
A medida, que visa restituir cerca de R$ 292 milhões, foi anunciada após o INSS determinar a suspensão desses descontos no final de abril. Contudo, devido ao fechamento prévio da folha de pagamentos, os descontos ainda foram aplicados entre 24 de abril e 8 de maio.
O governo federal decidiu que o INSS não repassaria os valores às entidades associativas, optando por devolver os montantes diretamente aos beneficiários. A devolução será realizada junto com o pagamento regular dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho. O INSS assegura que os beneficiários não precisam tomar nenhuma ação para receber o reembolso.
Como funciona a devolução dos valores?
Os valores descontados indevidamente serão restituídos automaticamente aos aposentados e pensionistas. O processo de devolução ocorrerá pelo mesmo meio utilizado para os pagamentos regulares dos benefícios, seja por conta bancária ou cartão magnético.
Além disso, o INSS divulgou um calendário de pagamento para orientar os beneficiários sobre quando esperar a devolução. É importante que os aposentados e pensionistas fiquem atentos a tentativas de golpe, pois as informações sobre aposentadorias e pensões são comunicadas exclusivamente pelo portal Meu INSS.
Datas de devolução
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
O que fazer em caso de descontos anteriores?
Para aqueles que desejam reaver mensalidades cobradas indevidamente em períodos anteriores, o INSS orienta que o pedido seja feito através do portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
O instituto afirma que acionará a entidade responsável para comprovar a autorização dos descontos. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao INSS, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.
Esse procedimento garante que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados, evitando cobranças indevidas e assegurando a transparência nas transações financeiras relacionadas aos benefícios.
