Criado pelo Governo Federal em 2021, o Auxílio Gás é uma iniciativa que visa amenizar o impacto do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade. Apesar de sua relevância, muitas famílias ainda desconhecem os detalhes desse benefício e como podem acessá-lo.
Como funciona o programa
O Auxílio Gás é regulado pela Lei nº 14.237/2021 e pelo Decreto nº 10.881/2021. O programa garante o pagamento de um benefício a cada dois meses, inicialmente no valor correspondente a 50% da média do preço nacional do botijão de gás de 13 kg. Contudo, desde janeiro de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, o valor foi ampliado para cobrir 100% do preço médio do botijão, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O pagamento segue o calendário do Bolsa Família e é feito por meio de contas digitais ou bancárias. Caso a família não tenha uma conta ativa, uma poupança social digital será aberta automaticamente, sempre que possível.
Quem pode receber o benefício
Para ser incluída no Auxílio Gás, a família deve estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico) ou ser beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações dessas bases de dados são utilizadas para determinar a elegibilidade e o valor do benefício.
O auxílio é concedido de forma pessoal, intransferível e tem caráter temporário. Não há direito adquirido, ou seja, a continuidade depende do cumprimento dos critérios estabelecidos pelo programa.
Regras de utilização e validade
O benefício pode ser acumulado com outros auxílios e bolsas do Programa Bolsa Família, sem que os valores transferidos sejam computados como renda no Cadastro Único. Após liberado, o valor tem validade de 120 dias para ser utilizado. Passado esse período, caso não seja resgatado, o benefício será cancelado.
Impacto e ampliação da proteção social
Com a cobertura integral do preço do gás de cozinha, o Auxílio Gás tornou-se um importante reforço para a segurança alimentar das famílias de baixa renda. Ele também reflete o compromisso do governo em mitigar os efeitos do aumento dos preços sobre os grupos mais vulneráveis.
Embora muitas famílias já sejam beneficiadas, a divulgação e o conhecimento sobre o programa ainda são desafiadores. Para quem deseja acessar o benefício, é fundamental manter o cadastro no CadÚnico atualizado e acompanhar as datas de pagamento.
O Auxílio Gás é mais do que uma ajuda financeira; é um alívio para milhares de famílias brasileiras que enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação digna e condições básicas de sobrevivência.
