Em uma iniciativa para reforçar o controle e a qualidade das informações dos programas sociais, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou um plano de ação voltado para o Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico).
O novo plano estabelece um conjunto de oito ações estratégicas e a formação de dois grupos técnicos. Estas medidas visam não apenas melhorar a verificação das informações, mas também garantir um sistema mais confiável e eficiente de assistência social.
Ações para modernizar a fiscalização dos programas sociais
Uma das prioridades do plano é a implementação de uma unidade de pesquisa focada em estratégia e gestão de risco. Outro ponto crucial é o desenvolvimento de uma proposta para aprimorar a base de dados dos programas.
Além disso, o plano inclui a elaboração de cronogramas de auditorias regulares e a criação de um canal estruturado para recebimento de denúncias, otimizando o controle e transparência dos processos.
Essas ações estruturais têm como objetivo garantir que as informações disponibilizadas no Cadastro Único e no Bolsa Família sejam precisas e atualizadas. Assim, busca-se assegurar que os benefícios cheguem a quem realmente necessita, reduzindo a incidência de erros e fraudes.
Rede Federal de Fiscalização
A Rede Federal de Fiscalização dos programas sociais surgiu com o intuito de reforçar o controle e a governança do Cadastro Único e do Bolsa Família. Com a participação de órgãos como o Ministério da Gestão e Inovação, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, bem como a Secretaria-Geral da Presidência, a rede visa promover uma ação coordenada e abrangente.
Iniciativas para garantir a qualidade dos cadastros
O foco na qualidade cadastral é uma prioridade, com a implementação de processos como a averiguação da renda declarada, revisão de informações familiares e atualização constante dos dados. Em 2023, foi introduzido um mecanismo para povoamento automático de informações de renda formal, aumentando a precisão dos registros.
Esses procedimentos são fundamentais para garantir a integridade dos dados e evitar concessões indevidas de benefícios.
