A revisão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma medida que permite aos segurados corrigirem possíveis erros ou omissões nos cálculos de seus benefícios, podendo resultar em ajustes no valor do benefício ou na inclusão, alteração ou exclusão de dependentes.
Esse processo visa garantir que o benefício pago esteja de acordo com a legislação vigente, refletindo corretamente o tempo de contribuição ou qualquer outro fator que tenha sido desconsiderado no momento da concessão inicial.
O que é a revisão de benefícios do INSS?
A revisão de benefícios do INSS é um serviço destinado a corrigir valores pagos aos segurados, levando em consideração ajustes nas informações que foram usadas para a concessão inicial do benefício. Esses ajustes podem ocorrer por diversos motivos, como erros de cálculo, inclusão ou exclusão de dependentes, ou a necessidade de atualizar o tempo de contribuição registrado.
Tipos de ajustes possíveis:
- Ajuste no valor do benefício: Isso pode ocorrer quando há um erro de cálculo no momento da concessão ou se algum fator, como o tempo de contribuição ou o salário de contribuição, foi desconsiderado.
- Alteração no tempo de contribuição: Quando o segurado comprova que possui mais tempo de contribuição do que o INSS registrou, é possível pedir a revisão do benefício para que o tempo de serviço seja corretamente contabilizado.
- Inclusão, alteração ou exclusão de dependentes: A revisão também pode ser necessária quando há mudanças no número de dependentes informados no momento da solicitação do benefício.
- Apresentação de novos documentos: Em alguns casos, a revisão ocorre quando o segurado apresenta documentos adicionais que comprovam direitos não considerados na análise inicial.
Quem pode solicitar a revisão de benefícios?
Qualquer pessoa que esteja recebendo um benefício do INSS pode solicitar a revisão do valor ou dos dados registrados. Isso inclui aposentadorias, pensões, auxílios (como o auxílio-doença) e outros tipos de benefícios previdenciários.
Casos comuns para solicitar a revisão:
- Se o segurado encontrar erros no valor do benefício que recebe.
- Se houver erro na contagem do tempo de contribuição.
- Se forem necessários ajustes no número de dependentes que constam no cadastro do INSS.
- Se houver novos documentos que comprovem direitos ou informações não considerados na análise inicial.
Como realizar o pedido de revisão de benefício?
A solicitação de revisão pode ser feita de forma totalmente online, sem a necessidade de se deslocar até uma agência do INSS. O processo é simples e pode ser realizado através do site ou do aplicativo Meu INSS.
Passos para solicitar a revisão:
- Acesse o Meu INSS: Abra o site oficial ou baixe o aplicativo Meu INSS em seu celular.
- Login no sistema: Informe seu CPF e a senha cadastrada no Meu INSS. Se você ainda não tiver uma conta, será necessário realizar o cadastro.
- Faça o novo pedido: Após o login, clique em “Novo Pedido” e escolha a opção “Revisão” no menu.
- Escolha o benefício: Selecione o benefício que deseja revisar e siga as instruções fornecidas pelo sistema. O Meu INSS guiará o segurado por todas as etapas do processo.
- Leia as instruções e finalize o pedido: Após preencher os dados necessários, leia as informações atentamente e avance conforme solicitado.
Canais de atendimento
A solicitação de revisão pode ser realizada através dos seguintes canais:
- Aplicativo móvel: Baixe o Meu INSS em seu celular. Caso o sistema esteja temporariamente indisponível, ligue para 135 para mais informações.
- Web (site do Meu INSS): Acesse o site oficial do Meu INSS e faça sua solicitação de revisão. Caso o site apresente problemas, ligue para 135 para obter orientações.
- Telefone (135): Se preferir, também é possível solicitar a revisão por telefone, ligando para o número 135. O tempo de espera estimado é de até 5 minutos.
Documentação necessária para solicitar a revisão
A documentação exigida para a solicitação de revisão pode variar dependendo do tipo de revisão que está sendo solicitada. No entanto, os seguintes documentos são comuns para todos os casos:
Documentos obrigatórios:
- Número do CPF.
- Número do benefício que está sendo revisado.
Se você for procurador ou representante legal:
- Procuração pública ou particular (modelo do INSS);
- Termo de responsabilidade ou termo de representação legal (no caso de tutela, curatela ou guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Acompanhamento do pedido
Após a solicitação, o segurado pode acompanhar o andamento do pedido de revisão através do Meu INSS. Para isso:
- Acesse novamente o sistema (site ou aplicativo).
- Informe seu CPF e senha.
- Clique em “Consultar Pedidos” para verificar o status da sua solicitação.
- Caso haja necessidade, clique em “Detalhar” para obter informações mais detalhadas sobre o processo.
Tempo de duração do processo
O tempo estimado para a análise e resposta do pedido de revisão é de aproximadamente 30 dias corridos. No entanto, esse prazo pode variar dependendo da complexidade do caso e da demanda do INSS.
Se, por alguma razão, o sistema informatizado do INSS estiver indisponível, o segurado pode ligar para o número 135, onde poderá obter informações e dar seguimento ao seu pedido.
Ao seguir as etapas mencionadas e reunir a documentação necessária, qualquer beneficiário do INSS pode solicitar a revisão de seu benefício e corrigir possíveis erros, assegurando seus direitos.
