O programa Minha Casa, Minha Vida tem desempenhado um papel crucial no enfrentamento do déficit habitacional no Brasil. Lançado em 2009, o programa objetiva facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda por meio de subsídios governamentais e condições facilitadas de financiamento.
A lista de beneficiários inclui municípios do Acre, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Cada localidade foi escolhida com base na necessidade urgentemente identificada de habitação e condições urbanas favoráveis à implementação do projeto.
- AC, Rio Branco: 192 unidades habitacionais.
- BA, Nova Viçosa: 100 unidades habitacionais.
- BA, Serra do Ramalho: 60 unidades habitacionais.
- GO, Novo Gama: 143 unidades habitacionais.
- MA, São José de Ribamar: 224 unidades habitacionais.
- MG, Divinópolis: 320 unidades habitacionais.
- PA, Castanhal: 500 unidades habitacionais.
- PI, Floriano: 150 unidades habitacionais.
- RJ, Japeri: 160 unidades habitacionais.
- RJ, Nova Iguaçu: 192 unidades habitacionais.
- SC, Itajaí: 176 unidades habitacionais.
- SP, Santo André: 400 unidades habitacionais.
Especificações das novas moradias
De acordo com a Portaria MCid Nº 725, publicada em junho de 2023, as novas moradias devem observar critérios específicos para garantir qualidade de vida aos seus moradores.
Casas térreas deverão ter um mínimo de 40m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas terão uma área útil de 41,50m², incluindo varanda, assegurando 40m² de área principal. Essa padronização busca não apenas oferecer um teto, mas um espaço habitável e funcional.
Além das dimensões, há o comprometimento de que as unidades serão localizadas em áreas urbanas que já contam com infraestrutura básica consolidada ou em desenvolvimento, o que inclui rede elétrica, saneamento básico, além de acessos a comércio, educação, e serviços de saúde. Essa política pública desempenha um papel vital na urbanização sustentável.
A construção dessas unidades habitacionais gera empregos diretos e indiretos, aquecendo a economia local por meio da demanda por materiais de construção e mão de obra.
