O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira importante para garantir um salário mínimo por mês aos idosos acima de 65 anos e às pessoas com deficiência, independentemente de terem contribuído para a Previdência Social. No entanto, para continuar recebendo esse benefício, os beneficiários precisam manter sua situação cadastral regularizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o INSS começaram a intensificar a revisão dos cadastros, bloqueando o BPC daqueles que não cumpriram os requisitos legais, o que está gerando dúvidas e preocupações entre os beneficiários.
O Cadastro Único é um sistema utilizado pelo Governo Federal para identificar e monitorar a situação de vulnerabilidade social das famílias de baixa renda no Brasil. Para o BPC, o CadÚnico tem um papel fundamental, pois é através dele que o INSS verifica se os beneficiários atendem aos critérios de renda familiar exigidos para a concessão do benefício.
De acordo com a legislação, o BPC exige que as informações do CadÚnico sejam atualizadas a cada dois anos. Isso é uma exigência legal que o Governo Federal está cumprindo rigorosamente, e quem não fizer a atualização corre o risco de ter o benefício bloqueado.
Bloqueio de benefício
Recentemente, muitos beneficiários do BPC estão enfrentando o bloqueio do benefício devido à falta de inscrição no CadÚnico ou à não atualização cadastral dentro do prazo. Cerca de 505 mil pessoas precisam regularizar sua situação, sendo que, até o momento, apenas 200 mil fizeram a inscrição ou atualização. Isso significa que mais de 300 mil pessoas ainda não regularizaram sua situação e correm o risco de ter o BPC bloqueado permanentemente.
Além disso, aqueles que não atualizaram seus dados no CadÚnico há mais de 48 meses também estão sendo notificados. De um total de 640.686 beneficiários, apenas 71.237 tomaram ciência da notificação. A grande maioria, 517.571 pessoas, ainda não compareceu ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para atualizar os dados, e, consequentemente, podem ter o benefício suspenso.
Como verificar a situação cadastral?
Para saber se você precisa atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico, basta acessar o aplicativo Meu INSS e realizar a consulta utilizando o seu CPF. O sistema fornecerá informações claras sobre o seu cadastro e o que precisa ser feito.
Não espere pela notificação. Se você está no grupo de pessoas que precisam se inscrever ou atualizar o CadÚnico, dirija-se ao Cras de sua cidade o quanto antes. Atualizações feitas antes da notificação também são aceitas e evitam o bloqueio do benefício.
Como regularizar a situação cadastral?
Caso o seu BPC tenha sido bloqueado devido à falta de inscrição ou atualização, o primeiro passo é procurar o Cras de sua região. Lá, você deverá apresentar seus documentos pessoais para regularizar sua situação no CadÚnico. Além disso, é possível ligar para a Central de Atendimento 135 e informar que a regularização está em andamento. Isso pode garantir que o seu BPC seja desbloqueado em até 72 horas, desde que a regularização seja feita dentro do prazo.
No entanto, se você não comparecer ao Cras nos prazos estipulados (de 45 a 90 dias, dependendo da região), o BPC será suspenso definitivamente.
Quem está isento do processo de atualização?
Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul que enfrentam uma situação de calamidade pública reconhecida estão isentos do processo de inscrição ou atualização cadastral neste momento.
Quais são os requisitos para receber o BPC?
O BPC é destinado a pessoas que atendem aos seguintes requisitos:
- Idosos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência de qualquer idade.
- Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Ou seja, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social, mas a situação de vulnerabilidade social deve ser comprovada por meio do CadÚnico.
Como evitar o bloqueio do BPC?
Manter seu cadastro no CadÚnico atualizado é a principal forma de garantir que o BPC continue sendo pago sem interrupções. Se você ainda não atualizou os dados, não espere ser notificado. Dirija-se ao Cras o quanto antes e regularize a situação. Isso evitará o bloqueio do seu benefício e garantirá que você continue recebendo o suporte financeiro necessário.
Se o seu benefício foi bloqueado, não se desespere. O processo de regularização é simples e, com a documentação certa, você poderá ter o BPC desbloqueado rapidamente.
