Em meio a ajustes econômicos e planos de austeridade, o governo Lula enfrentou desafios significativos em 2024 ao tentar reduzir despesas previdenciárias. A estimativa inicial de economia de R$ 10 bilhões se mostrou otimista demais, com números recentes indicando um potencial de redução pela metade, resultando em R$ 5,5 bilhões.
O processo de revisão dos benefícios é parte de um pacote mais amplo de medidas de contenção de gastos, essencial para limitar o avanço das despesas governamentais. O governo já incluiu no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 uma expectativa de economia de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios, incluindo ações específicas na área da Previdência.
Apesar da redução nas expectativas para 2024, a equipe econômica permanece confiante em alcançar e até superar a meta de economia de R$ 25,9 bilhões.
Atestmed
Uma aposta significativa do governo foi na implementação do Atestmed, um sistema online que visa substituir as perícias presenciais para pedidos de auxílio-doença. O objetivo inicial era economizar R$ 5,6 bilhões através da aceleração na concessão de benefícios, minimizando os pagamentos retroativos.
Contudo, as economias geradas ficaram abaixo do esperado, com um ganho projetado de R$ 3,1 bilhões.
O sistema Atestmed foi visto como uma solução para reduzir o tempo de espera dos segurados, oferecendo respostas mais rápidas e, consequentemente, menores custos atrasados.
Outras medidas adotadas para otimizar o orçamento federal
Além de ajustes na área previdenciária, o governo revisou repasses para estados e municípios, incluindo a Lei Aldir Blanc, que incentiva a cultura. Foi reduzida em R$ 1,3 bilhão, com a justificativa de melhorar a qualidade do gasto público.
Esta decisão destaca a necessidade de avaliar constantemente a execução e o impacto das políticas públicas, para assim readequar os repasses conforme necessário.
O governo constatou que a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc enfrentou desafios, com um saldo significativo ainda a ser utilizado pelos entes subnacionais.
