A aposentadoria por pontos, uma modalidade criada para flexibilizar o acesso ao benefício previdenciário, segue sendo uma opção atrativa para trabalhadores que começaram a contribuir cedo para o INSS. Com mudanças anuais e regras de transição, essa modalidade é uma das alternativas para quem deseja se aposentar antes de atingir a idade mínima exigida em outras opções.
Em 2024, novas pontuações entram em vigor, reforçando a progressão estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019. Entenda tudo o que sabemos sobre as novas regras da aposentadoria por pontos a seguir!
Como funciona a aposentadoria por pontos?
A aposentadoria por pontos é calculada pela soma da idade do segurado com o tempo de contribuição. Diferente de outros regimes, ela não exige uma idade mínima fixa, mas demanda que o trabalhador atinja uma pontuação específica, que aumenta anualmente.
Antes da Reforma da Previdência, a regra era mais simples: mulheres precisavam atingir 85 pontos, e homens, 95. Com as mudanças de 2019, foi instituído um sistema progressivo, em que a pontuação aumenta um ponto por ano até atingir 100 pontos para mulheres e 105 para homens em 2033. Em 2024, a exigência é de 91 pontos para mulheres e 101 para homens.
Regras de transição e ajustes anuais
As regras de transição foram criadas para proteger segurados que já estavam no sistema antes da reforma, permitindo um período de adaptação às novas exigências. Em 2020, por exemplo, a pontuação mínima era de 87 para mulheres e 97 para homens. O aumento gradual facilita o planejamento previdenciário e reduz impactos abruptos.
Essa progressão não é apenas um ajuste técnico, mas uma tentativa de equilibrar as contas do sistema previdenciário e garantir sua sustentabilidade a longo prazo, preservando os direitos de quem já contribuía antes da reforma.
Regras especiais para professores e atividades diferenciadas
Algumas categorias, como professores da educação básica, têm regras diferenciadas na aposentadoria por pontos. Em 2024, professores precisam de 86 pontos (mulheres) ou 96 pontos (homens) para se aposentar, facilitando o acesso ao benefício devido às características específicas da profissão.
Trabalhadores em condições especiais, que exercem atividades insalubres ou perigosas, também possuem regras mais favoráveis para alcançar a pontuação necessária.
Vantagens e desvantagens
A aposentadoria por pontos apresenta benefícios importantes:
- Flexibilidade: permite aposentar-se antes da idade mínima fixa, ideal para quem começou a contribuir cedo.
- Previsibilidade: o sistema de transição facilita o planejamento financeiro e previdenciário.
- Recompensa pelo tempo de contribuição: o cálculo considera diretamente os anos trabalhados, favorecendo quem tem longas carreiras contributivas.
Por outro lado, a modalidade pode ser menos vantajosa para quem começou a contribuir mais tarde, ao exigir mais tempo para atingir a pontuação necessária, e o valor do benefício pode ser reduzido devido às novas regras de cálculo.
Conclusão
Em 2024, a aposentadoria por pontos continua sendo uma opção viável e atrativa para trabalhadores que começaram a contribuir cedo. A exigência de 91 pontos para mulheres e 101 para homens, bem como as regras especiais para algumas categorias, reforçam a importância de um planejamento previdenciário cuidadoso.
Embora o sistema apresente desafios, como o aumento progressivo das exigências, ele oferece uma alternativa flexível e previsível para quem busca se aposentar antes da idade mínima, desde que atenda aos critérios estabelecidos.
