Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou uma discrepância significativa nos cálculos apresentados pelo Ministério de Minas e Energia. O erro, relacionado a uma operação financeira de R$ 7,8 bilhões, teve como consequência um benefício muito menor para os consumidores do que o inicialmente projetado.
A expectativa de redução de R$ 510 milhões no reajuste das contas de luz despencou para apenas R$ 46,4 milhões.
Essa operação envolveu a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), instituição responsável por intermediar negociações de energia elétrica no Brasil, e foi articulada a pedido do governo. A situação quase levou a um prejuízo, exigindo ajustes nas contas para realinhar as expectativas e proporcionar clareza aos consumidores.
O papel da MP no reajuste da conta de luz
No mês de abril, uma medida provisória instaurada pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, permitiu uma operação com bancos que visava diminuir o reajuste da conta de luz. A estratégia consistia na antecipação de recursos da Eletrobras por meio da CCEE, facilitando assim adiantamentos pelos bancos, fundos estes originalmente previstos para serem pagos a longo prazo.
O objetivo principal da medida era quitar dívidas acumuladas em duas contas cruciais: a conta Covid e a de Escassez Hídrica. Ambas foram criadas em resposta a momentos desafiadores do setor energético brasileiro. Mesmo com a intenção de proteger o consumidor de aumentos abruptos, houve discussões sobre possíveis impactos negativos no futuro.
Expectativas do governo
A intenção do governo, anunciada em abril, era atenuar o reajuste tarifário das contas de luz e aliviar o impacto financeiro nos consumidores. Com a antecipação dos recursos, esperava-se um alívio imediato nas finanças dos brasileiros, embora houvesse dúvidas sobre o efetivo benefício a longo prazo.
Com a execução da operação sob revisão, a CCEE inicialmente projetou um benefício de R$ 510 milhões. Porém, a necessidade de revisão dos cálculos tornou-se aparente, levando a uma investigação por parte da Aneel sobre a precisão dos dados submetidos.
Revisões e retoques
A revisão dos cálculos realizada pela CCEE foi crucial para entender onde ocorreram os erros. Durante o processo, verificou-se que pagamentos importantes, previstos para setembro, não foram contabilizados corretamente. Isso incluiu pagamentos das distribuidoras que deveriam ter sido repassados tanto para a conta Covid quanto para a de Escassez.
Além disso, as datas usadas nas projeções iniciais não coincidiam com a realidade dos fluxos de caixa, o que acabou distorcendo os valores. Após ajustes nas parcelas com vencimento fora do prazo adequado, e após ajustes de custos e impostos, o benefício potencial foi drasticamente reduzido.
