Com a implementação de novas medidas pelo Governo Federal, idosos acima de 60 anos têm direito à isenção de pagamento em cinco contas específicas. Esta é uma forma de aliviar a carga financeira nesta fase da vida, permitindo que os recursos possam ser redirecionados para outras necessidades.
Veja quais contas podem ser aliviadas através dessas medidas governamentais:
- Passagem de ônibus interestadual: Empresas de transporte interestadual devem reservar dois assentos gratuitos para idosos acima de 60 anos em todas as viagens. Para assegurar o acesso ao benefício, é necessário solicitar diretamente na companhia de transporte, apresentando documento com foto e a carteira do idoso.
- Passagem de ônibus intermunicipal: Idosos com mais de 60 anos também têm direito à gratuidade em linhas municipais e intermunicipais. A apresentação de um documento com foto ou carteirinha emitida pela empresa de transporte é obrigatória para validar o benefício.
- Isenção no IPTU: Essa isenção é destinada a idosos com mais de 65 anos de idade que possuem renda de até dois salários mínimos mensais e são proprietários de um único imóvel na mesma cidade, utilizado exclusivamente para fins residenciais.
- Medicamentos gratuitos: Os gastos com medicamentos de uso contínuo podem ser minimizados através do programa Farmácia Popular ou retirados em postos de saúde, garantindo acesso necessário a tratamentos essenciais.
Como os idosos podem garantir esses benefícios
Para que os idosos possam usufruir dessas isenções, algumas condições e documentos são exigidos. No caso das passagens de ônibus, é necessário apresentar um documento de identidade e, em alguns casos, comprovação de baixa renda.
Enquanto isso, questões relativas ao IPTU exigem que o idoso seja o proprietário do imóvel e que ele não seja utilizado para fins comerciais.
Já no caso dos remédios gratuitos, o procedimento costuma ser mais simples, bastando se dirigir a postos de saúde ou locais conveniados com o programa Farmácia Popular. Nesses locais, o profissional de saúde responsável verifica a prescrição médica e libera os medicamentos conforme a necessidade do paciente.
