Justiça pode não ser necessária na hora de pedir o PIX errado de volta
Uma outra alternativa é possível, e ela foi revelada pelo Banco Central.
A implementação do sistema de pagamento instantâneo PIX trouxe maior agilidade e praticidade para a realização de transferências financeiras no Brasil. No entanto, a rapidez do serviço exige atenção redobrada dos usuários para evitar erros, como as transações para destinatários incorretos.
Quando ocorre um erro na transferência, a principal recomendação é tentar contato direto com o destinatário a fim de solicitar a devolução do valor. Isso pode ser facilitado se a chave utilizada for um número de telefone ou e-mail. No entanto, se não houver resposta ou a comunicação não for bem-sucedida, outras medidas podem ser tomadas.
- Procure sua agência bancária e solicite auxílio para entrar em contato com o banco do destinatário.
- Se o problema persistir, registre um Boletim de Ocorrência.
- Considere acionar a Justiça como último recurso para tentar reaver o montante.
É importante salientar que, conforme o Código Penal, manter um valor recebido por engano pode configurar apropriação indébita.
Mecanismo especial de devolução
Em casos de suspeita de golpe, o Banco Central prevê a utilização do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse procedimento permite bloquear provisoriamente o valor na conta do suposto golpista, enquanto os bancos envolvidos analisam o caso.
- Entre em contato com o banco assim que perceber a realização de um PIX fraudulento.
- O banco procederá com o bloqueio do valor na conta do recebedor.
- Os bancos têm um prazo de sete dias para verificar a situação.
- Caso a fraude seja confirmada, a devolução ao cliente ocorre em até 96 horas após a análise.
Apesar da existência do MED, é fundamental que os usuários continuem vigilantes para evitar fraudes e equívocos.
Dicas para um PIX Seguro
Prevenir é melhor do que remediar. Algumas práticas podem ajudar a diminuir as chances de um PIX errado:
- Preferir a utilização do QR Code, minimizando os riscos de digitação incorreta.
- Revisar os dados do destinatário antes de confirmar a transação.
- Evitar realizar PIX a partir de links desconhecidos ou enviados por mensagens.
- Verificar a confiabilidade do destinatário, especialmente em compras online.
Ao receber um PIX errado, o correto é usar a função “Devolver” disponível nos aplicativos bancários para reverter o valor.