O governo anunciou recentemente um importante ajuste nas normas relacionadas ao Saque-Aniversário do FGTS. Essa modalidade permitia que trabalhadores retirassem anualmente uma parcela do saldo do FGTS no mês do aniversário. Agora, essa forma de acesso aos fundos será substituída por um sistema que favorece outras metas econômicas, como o incentivo ao crédito consignado.
O saque-aniversário foi uma opção criada para trazer mais flexibilidade financeira para o trabalhador. No entanto, com a decisão do governo de encerrá-lo em 2024, muitas regras voltam a ser como eram antes. As alterações visam fortalecer a economia, canalizando recursos para outros setores.
Situações de saque do FGTS
Com o encerramento da modalidade de saque-aniversário, as regras para acesso ao saldo do FGTS se restringiram às ocasiões tradicionais. Veja os principais casos onde o saque ainda é permitido:
- Demissão sem justa causa: Permite retirar todo o saldo do FGTS.
- Fim do contrato por prazo determinado: Saldo pode ser saqueado ao término de contratos temporários.
- Aposentadoria: Direito a sacar todo o saldo acumulado.
- Doenças graves: Possibilita o saque para tratamento médico.
- Falecimento do trabalhador: Herdeiros ou dependentes podem retirar o saldo.
- Compra de imóvel: Uso permitido como entrada para aquisição ou quitação de imóvel.
- Desastres naturais: Saques em caso de calamidade pública.
Como funcionará o novo sistema de crédito consignado
A mudança vem com um novo formato de crédito. A proposta é que o FGTS sirva como garantia para empréstimos consignados, o que pode ser uma vantagem em relação a outras formas de financiamento. Veja dois aspectos principais desse novo sistema:
- Novo formato de crédito: Usando o FGTS como garantia, os trabalhadores poderão acessar empréstimos com juros mais baixos. Isso pode ser especialmente útil para quem não tem acesso a outras formas de crédito.
- Taxas de juros mais baixas: Promete-se que as taxas serão mais reduzidas, se comparadas a opções tradicionais. Essa medida almeja dar um alívio ao bolso do trabalhador, principalmente em tempos de crise.
Outras informações sobre o benefício podem ser obtidas no aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
