O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um apoio crucial para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PcD). Inclusive, ao que tudo indica, o programa deve passar por alterações significativas em 2025. As propostas discutidas pelo Governo Federal envolvem mudanças nas normas de reajuste do auxílio, o que pode afetar milhares de segurados, incluindo crianças e adolescentes PcD.
Nos dias de hoje, o benefício é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com mais de 65 anos, mas é preciso comprovar baixa renda. Para ser contemplado pelo BPC, é necessário:
- 1. Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- 2. A renda mensal familiar deve ser igual ou menor que 25% do salário mínimo por pessoa.
Vale destacar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia responsável pela análise dos pedidos, que incluem perícia médica e avaliação social. Todas essas medidas garantem que o BPC chegue àqueles que realmente precisam, assegurando o suporte necessário para os mais vulneráveis.
O que pode mudar no BPC?
Atualmente, o Governo Federal estuda formas de reduzir os gastos com o benefício, especialmente por meio do reajuste anual. Cabe destacar que a intenção não é cortar o número de contemplados, mas sim limitar o valor reajustado. De acordo com Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento., há duas propostas principais na mesa:
- 1. Limitação de idade para concessão do BPC ao idoso: a proposta é elevar a idade mínima para concessão do benefício, passando de 65 para 70 anos;
- 2. Reajuste com base apenas na inflação: outra mudança seria realizar o reajuste anual do BPC com base na inflação do ano anterior, sem seguir os aumentos do salário mínimo.
Essas modificações têm como objetivo mitigar os custos governamentais sem prejudicar diretamente os beneficiários atuais. Entretanto, caso aprovadas, elas podem impactar a expectativa de aumento real do BPC, afetando a qualidade de vida dos segurados.
BPC pode ser concedido para menores de idade
Um ponto em debate é o impacto dessas mudanças nas crianças e adolescentes PcD. Hoje, esses menores de idade são elegíveis para o BPC se comprovada a deficiência e a condição de baixa renda. Apesar das propostas em análise não preverem a exclusão dos menores PcD do BPC, o reajuste limitado pela inflação pode reduzir o poder de compra das famílias que dependem do recurso para suprir suas principais necessidades.
Atente-se ao pente-fino
Em 2024, cerca de 6 milhões de pessoas, entre idosos e PcD, recebem o BPC. Para garantir a integridade dos pagamentos, o INSS tem conduzido um pente-fino no benefício para identificar irregularidades e assegurar que o auxílio seja destinado apenas a quem realmente tem direito. O processo de revisão pode resultar na exclusão de segurados que não atendam aos requisitos exigidos.
