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Canal Consulta Pública

Anatel amplia medidas para brasileiros escaparem de ligações de telemarketing

Alan da Silva Por Alan da Silva
17/09/2024
Em Dicas e Curiosidades
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Muitos brasileiros sofrem com a constante interrupção de ligações indesejadas. No entanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) introduziu novas medidas que prometem aliviar essa situação. As ferramentas “Origem Verificada” e o prefixo 0303 estão no centro dessas inovações.

Essas duas iniciativas visam proporcionar maior controle aos consumidores e reduzir significativamente o incômodo causado por chamadas abusivas.

A ferramenta “Origem Verificada” é uma solução desenvolvida pela Anatel para aumentar a clareza sobre quem está ligando. Quando o usuário recebe uma chamada de um número desconhecido, o sistema verifica se a empresa está inscrita no programa da Anatel.

Se a empresa estiver cadastrada, o nome e a marca serão exibidos na tela, junto com um selo de verificação. Isso dá mais poder ao consumidor para decidir se quer atender a chamada. Se a empresa não estiver cadastrada, apenas o número será exibido, sem identificação adicional.

O que é o prefixo 0303?

Outra medida que a Anatel está ampliando é a utilização do prefixo 0303 para chamadas de telemarketing. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizam mais de 10.000 ligações diárias deverão usar este prefixo, independente do motivo da ligação.

Isso permitirá que os consumidores identifiquem facilmente as ligações de telemarketing, ajudando na decisão de atender ou não. O prefixo 0303 aparecerá na tela do celular, oferecendo uma indicação clara de que a chamada é de uma empresa.

Como as empresas serão atingidas

As empresas que não seguirem essas novas regras, seja utilizando o prefixo 0303 ou se cadastrando no sistema “Origem Verificada”, enfrentarão sanções rigorosas. As operadoras de telefonia monitorarão as chamadas e reportarão as empresas infratoras à Anatel, que poderá bloquear essas ligações.

Vantagens das novas medidas:

  • Transparência: Consumidores terão clareza sobre a origem das chamadas.
  • Controle: Maior poder de decisão sobre atender ou não.
  • Proteção: Redução do número de ligações abusivas.

Além disso, a Anatel está desenvolvendo um aplicativo que permitirá aos usuários bloquear diretamente chamadas indesejadas. Este aplicativo oferecerá um novo nível de controle, permitindo que os consumidores gerenciem melhor as chamadas recebidas.

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