O acesso ao X (antigo Twitter) em terras brasileiras pode demorar até a próxima quarta-feira (4) para ser totalmente bloqueado. Pelo menos é isso o que foi informado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com base na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O parlamentar deu dois prazos distintos para o cumprimento da ordem. No caso da Anatel, foi dado prazo de 24 horas para que a agência, a partir da intimação, comunicasse a todos os provedores de internet do país. O prazo em questão terminou no último sábado (31), por volta das 17h, quando a entidade precisou comunicar ao STF sobre a determinação.
Já as operadoras de internet, bem como as lojas de aplicativos, como Google Play Store e App Store, a decisão concede prazo de até cinco dias, a contar da comunicação da Anatel, para a adoção das medidas necessárias ao bloqueio do acesso ao X no Brasil. Ou seja, até quarta-feira (4).
Suspensão do X
O bloqueio, agora, depende de cada operadora, sendo um processo gradual. Desde a meia-noite de sábado (31), diversos internautas já deixaram de ter acesso à rede social de Elon Musk. Contudo, outros usuários ainda conseguem acessar a plataforma normalmente, seja por aplicativos ou pelo navegador.
Na sexta-feira (30), o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, informou que as três maiores provedoras de internet do país — Claro, Vivo e TIM — foram as primeiras a serem notificadas da decisão. Sendo assim, é esperado que o X caia primeiro para os clientes dessas companhias. Segundo informações passadas pela Anatel, o Brasil possui mais de 20 mil provedores de internet banda larga fixa e cerca de 30 provedores de internet móvel.
Decisão de Moraes deve ser mantida
A Primeira Turma do STF já tem dois votos para a manutenção da decisão monocrática de Moraes de bloquear o acesso ao X. De acordo com o ministro, a rede social descumpre a legislação brasileira ao não obedecer às ordens do próprio Supremo de indicar um representante legal no país.
O parlamentar colocou o caso em pauta na Primeira Turma do STF, formada por cinco integrantes — mas não no plenário, que possui 11 integrantes. Vale destacar que a análise acontece em plenário virtual, e os ministros têm um prazo de 24 horas para registrar seus votos no sistema eletrônico da Suprema Corte. Esse período se encerra às 23h59 desta segunda-feira (2).
O primeiro a votar sobre o caso foi o próprio Moraes, que, obviamente, confirmou os termos de sua decisão pela suspensão do X em terras brasileiras. Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, que também faz parte do colegiado. Ainda faltam votar os parlamentares Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ao que tudo indica, a tendência é de que a suspensão da rede social seja confirmada por unanimidade — com mais um voto, que seria o terceiro, já haverá maioria para referendar a decisão tomada previamente.
