De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 720 mil trabalhadores não sacaram o abono salarial PIS/Pasep. O valor corresponde a R$ 283 milhões. Vale destacar que o benefício ficará disponível para saque na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB) até o dia 27 de dezembro de 2024, quando a rodada se encerra.
Lembrando que o Governo Federal concluiu o pagamento do último lote do cronograma regular deste ano no dia 15 de agosto. Ou seja, a partir de agora, serão repasses extras. Com isso em mente, nas próximas linhas, saiba como consultar o PIS/Pasep e quem pode sacá-lo.
Trabalhadores elegíveis ao abono salarial
Dois grupos podem receber o valor: funcionários da iniciativa privada que trabalham de carteira assinada e servidores públicos. Além disso, o MTE exige o cumprimentos dos seguintes requisitos:
- 1. Ter recebido até dois salários mínimos durante o ano-base (2022);
- 2. Estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- 3. Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não em 2022;
- 4. Estar com todas as informações trabalhistas devidamente informadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Canais para realizar a consulta
O trabalhador pode consultar todos os detalhes sobre o recebimento por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) ou pelo portal oficial do Gov.br. Por estes canais, é possível saber se você vai receber, qual valor e quando o depósito do dinheiro será efetuado. Lembrando que os primeiros repasses foram feitos no dia 15 de fevereiro.
No caso do Programa de Integração Social (PIS), voltado aos funcionários do setor privado, o aplicativo Caixa Trabalhador (disponível para Android e iOS) pode ser usado para realizar a consulta. Além disso, há a Central de Atendimento do MTE, basta ligar no número 158 e sanar qualquer dúvida relacionada ao abono salarial.
Como funciona o escalonamento?
O valor do PIS/Pasep 2024 é proporcional ao período trabalhado no ano-base (2022) e pode chegar a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. O cálculo é feito da seguinte forma:
- 1. O salário mínimo é dividido por 12;
- 2. O resultado é multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Para facilitar o entendimento, vamos a um exemplo: quem trabalhou um mês recebe o equivalente a 1/12 do piso nacional, enquanto quem trabalhou 12 meses recebe o valor integral. Abaixo, veja a tabela detalhada:
| Meses de trabalho | Valor proporcional concedido |
| 1 mês trabalhado | R$ 118 |
| 2 meses trabalhados | R$ 235 |
| 3 meses trabalhados | R$ 353 |
| 4 meses trabalhados | R$ 471 |
| 5 meses trabalhados | R$ 588 |
| 6 meses trabalhados | R$ 706 |
| 7 meses trabalhados | R$ 824 |
| 8 meses trabalhados | R$ 941 |
| 9 meses trabalhados | R$ 1.059 |
| 10 meses trabalhados | R$ 1.177 |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.2.94 |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.412 |
