Em um movimento que promete mudar completamente as políticas sociais do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma nova medida que promete a aposentadoria a partir dos 55 anos. A decisão reflete um avanço significativo para aqueles que dedicaram anos de suas vidas ao trabalho em condições insalubres, visando um descanso merecido após décadas de contribuição.
A implementação dessa nova diretriz tem gerado grande interesse e entusiasmo entre os trabalhadores brasileiros. Entretanto, é de suma importância saber quem de fato tem direito a essa nova forma de aposentadoria e quais são os requisitos exigidos para ser contemplado por ela. O governo Lula, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu critérios específicos para assegurar que os beneficiários atendam às exigências da modalidade.
Aposentadoria especial: quem tem direito?
Apesar da possibilidade animadora, a aposentadoria especial requer que o trabalhador atenda a alguns critérios pré-definidos pelo Governo Federal, administrados pelo INSS. Logo, é fundamental estar atento às regras vigentes para garantir o acesso aos recursos dessa nova modalidade.
Para quem não a conhece, a aposentadoria especial é voltada a trabalhadores que ingressam no mercado após a Reforma da Previdência de 2019 e que acumularam entre 15 e 25 anos de contribuição, variando conforme a faixa etária de 55 a 60 anos. Para aqueles que já estavam ativos antes da Reforma, existe uma regra de transição baseada em pontos que leva em consideração a idade e o tempo de contribuição.
Quais profissões têm direito à modalidade?
Aposentadoria especial é uma opção valiosa para trabalhadores de setores específicos que enfrentam condições de trabalho insalubres, adversas ou perigosas. Entre as atividades que permitem solicitar essa modalidade, destacam-se:
- 1. Trabalho com substâncias químicas perigosas, conforme definido pelas normas do Governo;
- 2. Exploração mineral em ambientes subterrâneos;
- 3. Funções que envolvem contato direto com asbestos ou fibras de amianto;
- 4. Processamento de metais que inclua exposição a riscos químicos;
- 5. Atividades relacionadas à alta voltagem em sistemas elétricos;
- 6. Serviços de vigilância, com ou sem o porte de armas.
Como dar entrada no processo de aposentadoria especial?
Para finalmente poder se aposentar, o trabalhador deve estar munido de alguns documentos. São eles:
- 1. Identidade (RG);
- 2. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- 3. Comprovante de endereço atualizado;
- 4. Carteira de trabalho;
- 5. Extrato do FGTS.
Em alguns casos, documentações complementares podem ser solicitadas pelo INSS. A solicitação pode ser realizada online por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), facilitando o acesso aos serviços sem a necessidade de sair de casa, o que representa uma modernização significativa nos processos da autarquia previdenciária.
Após o envio dos documentos e da solicitação, basta acompanhar a situação do processo diretamente pelo Meu INSS. Essa transparência no processo permite que o solicitante esteja sempre a par sobre seu pedido, tornando toda a experiência mais segura e confiável.
