O governo federal anunciou na última segunda-feira, dia 26, uma série de medidas para garantir o acesso ao auxílio-gás para mais de 20 milhões de famílias até 2025. Atualmente, apenas 5,6 milhões de famílias são beneficiadas por este programa, que é pago em conjunto com o Bolsa Família. A proposta inclui uma reformulação significativa no programa.
Com a mudança prevista para janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente botijões de 13kg diretamente dos revendedores autorizados. Hoje, esses beneficiários recebem um valor em dinheiro bimestralmente, que pode ou não ser usado para comprar gás de cozinha.
Como o novo auxílio-gás será implementado
A partir de 2025, a forma de entrega do auxílio-gás mudará completamente. Em vez de receber um valor em dinheiro, os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os botijões de gás nas revendedoras credenciadas. Esse novo formato visa garantir que o auxílio seja utilizado especificamente para a compra de gás de cozinha.
Atualmente, apenas um quarto dos domicílios cadastrados no Bolsa Família recebem o auxílio-gás em dinheiro. Com as novas medidas, todos os beneficiários do Bolsa Família terão acesso ao programa. Para que a reforma seja implementada, no entanto, será necessária a aprovação do Congresso Nacional.
Quem terá direito ao novo benefício?
O programa será renomeado para “Gás para Todos” e terá requisitos específicos para a participação. Para se qualificar, o interessado precisará estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo e ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o que corresponde a R$ 706 por pessoa hoje.
Com o novo formato, espera-se que o número de beneficiários cresça de 5,6 milhões para 20,8 milhões até 2026, segundo dados projetados pelo governo federal.
Como será a operacionalização do programa
A Caixa Econômica Federal será responsável por desenvolver uma plataforma digital onde os beneficiários poderão se cadastrar e utilizar o programa. As famílias contempladas poderão adquirir o botijão de gás diretamente nas revendedoras, que serão credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- A ANP credenciará as revendedoras interessadas em participar do programa.
- Serão essas empresas que fornecerão o botijão de gás aos beneficiários.
