Em uma medida emergencial motivada pela severa onda de calor e baixa umidade que assola o país, o governo federal publicou uma portaria nesta terça-feira (27) exigindo que grandes eventos ofereçam água potável gratuita ao público até o fim do ano. Esta decisão, validada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, será aplicável por 120 dias, abrangendo até o Natal de 2024.
A portaria surge após uma série de eventos climáticos adversos que atingiram diversos estados na última semana. O objetivo principal é proteger a integridade física dos cidadãos que participam de eventos de grande porte, como shows e festivais, onde a demanda por hidratação aumenta consideravelmente. A medida será reavaliada ao fim do período para decidir sobre uma possível prorrogação ou revisão das regras estabelecidas.
Portaria de 2023: relembre a regra similar
Esta não é a primeira vez que o governo federal toma uma decisão desse tipo. No segundo semestre de 2023, uma norma semelhante foi adotada após a morte de Ana Benevides, uma jovem de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. Naquela ocasião, o forte calor teria sido um fator determinante para o mal súbito que acometeu a fã.
Além dos shows e festivais, a portaria de 2023 também se aplicava a outros eventos de grande público, como jogos de futebol. O texto destacava que as produtoras de eventos deveriam tomar medidas específicas para garantir a segurança e bem-estar dos participantes, incluindo a restrição de garrafas de determinados materiais para evitar situações de risco.
Eventos incluídos
A recente portaria de 2024 é clara ao especificar que a medida abrange “shows, festivais e quaisquer outros eventos de grande porte”. Esta abrangência visa assegurar que todas as ocasiões com elevado número de pessoas tenham recursos adequados de hidratação, principalmente em condições climáticas extremas.
Segundo a portaria, as produtoras de eventos devem seguir algumas diretrizes básicas para o fornecimento de água potável gratuita:
- Instalação de pontos de distribuição de água em locais estratégicos e de fácil acesso.
- Manutenção de um abastecimento contínuo durante todo o evento.
- Prevenção de abusos de preços na venda de água engarrafada.
O cumprimento dessa nova regulamentação será fiscalizado rigorosamente pelos órgãos de defesa do consumidor. A Senacon, em colaboração com outras entidades governamentais e municipais, atuará de forma vigilante para garantir que os organizadores dos eventos adiram às regras e, ao mesmo tempo, não explorem o público com preços abusivos na venda de água.
