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Canal Consulta Pública

INSS modifica aposentadoria para todos trabalhadores brasileiros

Bruno Gama Por Bruno Gama
28/08/2024
Em INSS
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Um recente anúncio feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pegou milhões de beneficiários de surpresa. Isso porque, a partir de agora, os cidadãos que buscam a aposentadoria terão o processo de solicitação do benefício alterado.

Com a nova medida, o processo de abertura do pedido será facilitado. Em outras palavras, o procedimento se tornará menos burocrático, assegurando uma maior praticidade para os trabalhadores brasileiros que estão planejando se retirar do mercado de trabalho e finalmente se aposentar. Abaixo, veja o que muda na prática.

Mudanças na solicitação na aposentadoria

A modificação foi feita visando facilitar o fluxo de pedidos. Ou seja, o processo de análise dos benefícios também deverá ser facilitado. Como resultado, os cidadãos brasileiros poderão ter a solicitação respondida com maior agilidade.

Inclusive, uma das principais vantagens será oferecida aos trabalhadores que têm acesso à modalidade de aposentadoria especial. O modelo em questão está disponível para os cidadãos que trabalham em condições consideradas insalubres, que prejudicam a saúde do trabalhador. Para essa parcela, a aposentadoria está disponível a partir dos 55 anos.

Com o novo formato adotado, a análise realizada pelos peritos médicos do INSS será facilitada. Assim, os documentos enviados pelos cidadãos serão analisados diretamente pelos profissionais. Se porventura as informações apresentarem inconsistências, o solicitante não terá a oportunidade de anexar novos documentos no mesmo pedido.

Em suma, a solicitação poderá ser cancelada automaticamente caso seja reconhecido um erro. Dessa forma, é de suma importância que o trabalhador esteja atento e conferir se a documentação exigida está correta.

Onde a solicitação deve ser feita?

O pedido pode ser aberto online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Ao entrar, o cidadão deverá fazer login usando as credenciais de sua conta gov.br. Depois, ele deverá anexar os documentos solicitados e aguardar a liberação do benefício.

Profissões com direito a aposentadoria especial

O trabalhador que deseja solicitar a aposentadoria especial deve seguir algumas exigências específicas, que se classificam em riscos de baixo, médio e alto impacto, veja:

  • Baixo: 25 anos de profissão mais a idade mínima de 60 anos;
  • Médio: 20 anos de profissão mais a idade mínima de 58 anos;
  • Alto: 15 anos de profissão mais a idade mínima de 55 anos.

Risco baixo

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Cortador Gráfico;
  • Dentista;
  • Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador; · Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorífica; · Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
  • Vigia Armado, (Guardas).

Risco médio

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

Risco alto

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavouqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.
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