Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que introduz mudanças na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Portanto, todos os motoristas do Brasil devem ficar atentos para evitar problemas com as autoridades de trânsito.
O novo regulamento, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), tem como principal objetivo implementar a obrigatoriedade de avaliação psicológica para todos os condutores ao renovarem suas carteiras de habilitação. O PL, que já foi aprovado no Senado Federal, está em caráter conclusivo e ainda será revisado por outras comissões antes de seguir para sanção presidencial.
O que muda na prática?
Se o texto entrar em vigência, representará uma mudança significativa no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nos dias de hoje, apenas candidatos à primeira habilitação e motoristas profissionais passam por avaliação psicológica. De acordo com Alcolumbre, a instabilidade do estado psicológico ao longo dos anos justifica a necessidade de reavaliações periódicas. “O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura“, explica.
Avaliação psicológica será obrigatória para renovação da CNH
O relator do PL, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou que muitos acidentes em terras brasileiras são resultantes da imprudência, negligência ou imperícia dos condutores, além de conflitos decorrentes do estado mental dos motoristas.
Leal afirmou que a proposta seria uma forma eficiente de identificar condições psicológicas que podem comprometer a habilidade de dirigir com segurança. “A ideia trazida pelo projeto se mostra pertinente e oportuna, pois é capaz de identificar condições psicológicas do condutor que podem impactar a sua capacidade de dirigir de forma segura“, argumentou o deputado.
Garantindo a segurança nas vias do país
A avaliação psicológica é de uma importância, pois ela garante a segurança no trânsito e, consequentemente, permite uma análise mais completa e aprofundada do estado mental dos condutores brasileiros. A ideia é identificar possíveis distúrbios ou condições emocionais que possam interferir na capacidade de conduzir veículos. Com a possível implementação do PL, espera-se reduzir o número de acidentes causados por imprudência e melhorar a convivência nas vias urbanas e rodovias.
Como renovar a CNH em 2024?
Atualmente, a validade da carteira de habilitação varia de acordo com a idade do motorista. Logo, é crucial conhecer esses prazos para não ter que arcar com multas e punições mais severas. Acompanhe:
- 1. Até 50 anos: validade de 10 anos;
- 2. Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos;
- 3. Acima de 70 anos: validade de 3 anos.
Renovação online
- 1. Acesse o portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran): cada estado brasileiro possui um site específico para o Detran. Você também pode usar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (disponível para Android e iOS);
- 2. Faça login ou cadastra-se: se já tiver uma conta no portal do Detran ou no Carteira Digital de Trânsito, faça o login. Do contrário, será preciso criar uma conta por meio da plataforma Gov.br;
- 3. Exame de saúde: pelo portal, você encontrará uma lista de clínicas credenciadas. Agende e faça o exame de saúde, cujo resultado será enviado automaticamente ao Detran;
- 4. Pague a Taxa de Renovação: a taxa varia conforme o Estado e pode ser paga online via boleto bancário, PIX ou cartão de crédito;
- 5. Acompanhamento: é importante acompanhar o processo pelo portal do Detran ou pelo Carteira Digital de Trânsito para estar ciente de qualquer pendência;
- 6. Receba sua CNH: a versão digital da CNH estará disponível no app. Para quem optar pela versão física, o documento será enviado para o endereço cadastrado.
