Muitos brasileiros buscam saber se estão enquadrados nas regras para serem contemplados pelo Bolsa Família, principalmente aqueles que recebem um salário mínimo (R$ 1.412, em 2024). O fato é que as normas são simples, mas necessitam de atenção na hora de informar os dados solicitados ao sistema.
Pensando nisso, nesta matéria, você confere que tem direito ao benefício, além de aprender a fazer a conta de até quanto em rendimentos financeiros mensais se pode ter para participar do Bolsa Família e aplicá-la a qualquer pessoa que busque ingressar na iniciativa governamental. Acompanhe.
O que é e quem tem acesso ao Bolsa Família?
O programa de transferência de renda foi criado pelo Governo Federal em 2004, com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social de famílias brasileiras que muitas vezes não têm condições mínimas para prover o próprio sustento e necessitam de ajuda do Estado.
Portanto, núcleos familiares que tenham renda mensal igual ou menor que R$ 218 por pessoa podem ingressar no programa. O cálculo é feito de forma simples: valor total da renda da família dividido pelo número de membros. Além disso, é necessário que o solicitante atenda a outras normas, que incluem:
- 1. Acompanhar o calendário de vacinação;
- 2. Atestado de matrícula e frequência escolar nas redes de ensino;
- 3. Realizar o acompanhamento nutricional de menores de seis anos;
- 4. Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.
Liberação para quem recebe um salário mínimo
Quem recebe um ou mais salários mínimos pode receber o Bolsa Família, visto que o benefício não está condicionado ao valor de uma pessoa em específico, mas sim sobre o valor dos rendimentos mensais dos familiares dependentes do solicitante.
Como informado há pouco, o valor por membro familiar deve ser de no máximo R$ 218, logo, um cidadão que receba dois salários mínimos por mês em 2024 teria que ser responsável por uma família bem numerosa para ter êxito em sua solicitação.
Sendo assim, a regra é clara: não importa o valor de remuneração individual ou o número de integrantes da família dependentes do solicitante, mas sim, a relação entre os dois números. Veja um exemplo: em um núcleo familiar composto por sete pessoas, sendo que apenas uma delas recebe o piso nacional, o cálculo a ser feito é R$ 1.412 dividido por sete, resultando em R$ 201 por pessoa — valor abaixo do teto estabelecido.
Como receber o Bolsa Família em 2024?
Caso você cumpra com os requisitos e queira solicitar o Bolsa Família neste ano, basta seguir este pequeno passo a passo:
- 1. Procure um Centro Referência de Assistência Social (CRAS) perto da sua residência;
- 2. Vá ao local e solicite e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- 3. Aguarde pela atualização dos dados no sistema.
Após a atualização no sistema, a análise dos dados levará alguns dias. Quanto mais completo o envio das informações, maior agilidade na atualização dos dados e, consequentemente, a liberação dos documentos.
