4 estados do Nordeste estão disputando por território e caso vai ao STF

Nos últimos dias, especialistas em cartografia começaram a analisar uma nova questão territorial envolvendo os Estados do Ceará (CE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Pernambuco (PE). Isso porque, de acordo com o mais recente relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), há evidências de que o Ceará avançou sobre territórios que seriam originalmente parte dos demais Estados envolvidos. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI) e técnico do GT, algumas áreas significativas foram incorretamente “tomadas” pelo Ceará. Esse avanço teria impactado diretamente na demarcação dos limites territoriais com seus vizinhos.

O que motivou a disputa por territórios?

Ainda de acordo com o especialista, o estudo realizado tomou como base duas importantes demarcações feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A primeira ocorreu entre 1991 e 2000, enquanto a segunda ocorreu logo depois, em 2001, revelando, assim, discrepâncias que não haviam sido notadas anteriormente. Essas incongruências parecem ter estimulado a atual disputa territorial entre os Estados do Nordeste.

Quais territórios estão em disputa atualmente?

Conforme os dados fornecidos pelo GT, o Ceará teria ultrapassado cerca de 160,998 km² da fronteira com o Rio Grande do Norte e aproximadamente 518,804 km² com Pernambuco. Além disso, o Ceará é acusado de expandir seu território em 507,033 km², que inclui quase 3.000 km² atualmente em litígio pelo Piauí no STF.

Implicações legais

O GT destacou o ímpeto do Piauí em levar a “briga” para o STF, uma postura não observada em outros Estados envolvidos na questão territorial. No momento, o caso está sendo analisado pela ministra Cármen Lúcia, aguardando o término dos trabalhos pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).

O que esperar do STF nessa disputa?

A Suprema Corte terá um papel vital na resolução desta disputa. A expectativa é que o julgamento forneça um parecer definitivo sobre os limites corretos entre esses Estados. Inclusive, Cármen Lúcia já sinalizou a importância de uma decisão embasada nos dados técnicos do Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro.

Vale mencionar que o estudo definitivo deve ser concluído ainda este ano, fato que poderá modificar completamente a cartografia regional do Nordeste brasileiro. Por enquanto, as Procuradorias Gerais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco não se pronunciaram sobre o caso. Todavia, a espera por um desfecho que definirá precisamente os limites destes Estados continua gerando muitas expectativas.

Histórico de demarcações

Como informado há pouco, as análises feitas pelo IBGE constataram grandes divergências entre as demarcações feitas nos períodos referidos. Essas discrepâncias servem como base para as alegações dos Estados, que buscam um ajuste nos atuais limites territoriais. O reconhecimento dessas incongruências pode levar a um grande reordenamento na cartografia regional.