O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está promovendo mudanças significativas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é agilizar a verificação de informações sobre a renda das pessoas, tornando o processo mais eficiente.
O CadÚnico é imprescindível para o acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Atualmente, a base de dados está armazenada de forma fragmentada, o que dificulta o cruzamento de informações. Para resolver essa questão, o MDS planeja digitalizar e integrar a base de dados a outros bancos de dados oficiais até o primeiro trimestre de 2025.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a meta é modernizar o CadÚnico para ganhar eficiência. Hoje, as informações estão armazenadas de forma fragmentada. Através da integração de dados, o processo se tornará mais rápido e eficiente, evitando fraudes e pagamentos inadequados.
Em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o Dataprev e o Serpro, empresas estatais especializadas em processamento de dados, serão responsáveis pela modernização e integração da nova base de dados.
Mudanças no Cadastro Único
Atualmente, ao solicitar a participação em programas assistenciais, o cidadão precisa apenas realizar a autodeclaração de renda e assiná-la. Entretanto, com as novas alterações, o governo conseguirá cruzar dados de diversas fontes públicas e privadas para verificar as informações fornecidas, evitando assim fraudes e pagamentos indevidos.
Um dos principais desafios do governo com o CadÚnico é a variação na renda familiar. Por exemplo, se um membro da família conseguir um emprego com remuneração que ultrapasse o limite de ganho permitido para o auxílio. No caso do BPC, a renda per capita deve ser de até um quarto do salário mínimo, ou metade do piso salarial em determinadas condições.
De acordo com Wellington Dias, as prefeituras, que administram os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e ajudam a alimentar o CadÚnico, terão acesso ao novo sistema. Atualmente, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único realiza a integração de dados manualmente.
A nova plataforma permitirá que, no momento da inclusão ou atualização dos dados das famílias, essas informações sejam buscadas e incluídas no cadastro de maneira automática e online. Isso representa um ganho de qualidade imediato para a base cadastral, tornando os processos de qualificação, que hoje são bimestrais ou trimestrais, mais eficientes.
